Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
O Palácio do Planalto encaminhou um pacote de indicações para as agências reguladoras ao Senado Federal em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite desta segunda-feira (16). Mas, sem consenso sobre os nomes, não foram indicados os futuros diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foi enviado o nome Artur Watt, consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), no cargo de diretor-geral. A vaga é hoje ocupada por Rodolfo Saboia, que encerrará seu mandato no próximo dia 22. Watt foi indicado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Já o secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, foi indicado para a diretoria na vaga de Cláudio Souza na ANP, que está aberta desde dezembro do ano passado.
Impasse na ANEEL
Um novo impasse sobre os nomes para a ANEEL atrasou o envio do pacote para o Senado. A expectativa era de que o governo encaminhasse as indicações pela manhã, mas as mensagens só foram enviadas por volta das 21 horas. Por fim, a lista foi encaminhada sem candidatos para a agência, que está com uma vaga desocupada desde maio deste ano e terá outra em aberto em maio do ano que vem.
Em reunião no último domingo (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) deram aval para que o secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, fosse indicado para a ANEEL. O outro indicado seria Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia, numa indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, travou o prosseguimento da indicação de Frota. Segundo fontes, há uma leitura de que a indicação do senador Braga para a agência pode prejudicar a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
Ainda nesta segunda-feira, um novo nome surgiu nos bastidores. Trata-se do advogado do Senado Rômulo do Amaral, que está cedido para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O nome seria uma tentativa do grupo ligado a Silveira de impedir a indicação de Frota.
Parte da cúpula do Senado, no entanto, irritou-se com o veto do ministro à indicação de Braga e com o surgimento de mais um candidato na disputa aos 45 minutos do segundo tempo. O impasse novamente deixou a situação de Gentil Nogueira incerta.
Há ainda um quarto nome no páreo, do advogado Ângelo Rezende, ligado ao PT da Bahia. Mesmo após os acertos feitos na reunião de domingo, o líder do governo do Senado, Jaques Wagner, ainda tentava emplacar o aliado.
Sabatinas só em 2025
Os candidatos enviados precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal. Mas as sabatinas e votações podem não ser realizadas nesta semana, a última do ano legislativo.
Segundo fontes, tudo deve ficar para 2025. O cenário não é o mais confortável para o governo, uma vez que as indicações da área de infraestrutura precisam passar pela CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado.
Atualmente, o colegiado é presidido por Confúcio Moura (MDB-RO), mas há acordo para que seja comandado a partir de 2025 por um senador do PL. Os cotados são Rogério Marinho (RN) e Marcos Rogério (RO). A presidência da comissão pela oposição é vista como um risco pelo Planalto.
Foram encaminhados nomes para sete agências reguladoras, mais a ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear), autarquia responsável por monitorar todas as atividades nucleares, inclusive de energia. Para a entidade, foram indicados Alessandro Facure Soares, como diretor-presidente, e Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias como diretores.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), ANM (Agência Nacional de Mineração), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e Ancine (Agência Nacional do Cinema) também tiveram indicações.
