da Agência iNFRA
O Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) da Câmara dos Deputados, agendou quatro audiências públicas, entre terça-feira (18) e quinta-feira (20).
Os temas a serem debatidos nas audiências públicas são: na terça feira (18), às 14h30, a Zona Franca de Manaus e regime específico de compras públicas; na quarta-feira (19), às 9h, a temática das entidades imunes; também na quarta-feira, às 14h, a transição para o novo modelo de impostos (presença confirmada do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy); e às 9h de quinta-feira (20), a reforma e o combate às desigualdades.
Ainda, o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e de Distribuição da Receita do IBS fará audiência pública essa semana. Será às 14h desta terça-feira (18). O tema a ser debatido é o fisco e a administração tributária. Acesse a lista de convidados neste link.