Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA

O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19), o chamado PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) da Petrobras para o bloco FZA-M-59, que a estatal pretende perfurar no litoral do Amapá, dentro da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Trata-se da penúltima etapa do licenciamento ambiental para que a estatal possa procurar petróleo na região.

Fica faltando, agora, a realização do simulado que coloca este plano à prova, a chamada APO (Avaliação Pré-Operacional), que exige a presença da sonda de perfuração. Segundo fontes da estatal, o teste deve ser marcado para as próximas semanas. Na ocasião, segundo a Petrobras, será simulado um acidente com vazamento de óleo para avaliar a eficácia do plano de emergência. Em seguida, o Ibama vai emitir um relatório com apontamentos sobre o teste e, à luz desse documento, decidirá ou não pela emissão da licença.

Data da APO
De sua parte, o Ibama diz que vai definir, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização da APO, “etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do plano de emergência”. Na semana passada, a Petrobras exigiu formalmente do Ibama a definição de uma data para o simulado, com a diretoria da estatal afirmando a jornalistas que esperava por uma posição do Ibama há 40 dias.

Em nota, o Ibama reiterou que a aprovação de hoje não configura a concessão da licença. “A aprovação do conceito indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo”, diz a autarquia ambiental.

No simulado, será mobilizada não somente a plataforma, mas helicópteros, embarcações de apoio e cerca de 400 pessoas.

Histórico
No início de 2023, a Petrobras chegou a deslocar essa infraestrutura para a região, esforço que foi frustrado por uma negativa do Ibama em relatório técnico de maio de 2023. Embora tenha sido herdado de governos anteriores, foi então que o licenciamento da exploração de óleo e gás na Foz do Amazonas se converteu em foco de estresse para o atual governo Lula, antagonizando o Ministério do Meio Ambiente à Petrobras, Ministério de Minas e Energia e Casa Civil.

A negativa apontava, entre outros pontos, a falta de um centro de recuperação de fauna mais próximo ao local de perfuração, no Oiapoque. A Petrobras tinha construído uma unidade do tipo em Belém, localização considerada distante para uma emergência. A Petrobras então acatou a exigência, dispensando cerca de R$ 150 milhões na nova unidade do Oiapoque, entregue em maio deste ano.