da Agência iNFRA
As indicações para agências reguladoras na área de transportes chegaram à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. Os despachos foram feitos na quinta-feira (17) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluindo as escolhas do governo que foram formalizadas ainda no ano passado, como para o comando da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Aguardam a designação de relator e votação na CI as indicações de Tiago Faierstein para diretor-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), de Antonio Mathias Nogueira e Rui Chagas Mesquita para diretores da ANAC, de Frederico Dias para diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), de Alex Antonio de Azevedo Cruz para diretor da ANTT, e de Guilherme Sampaio para diretor-geral da ANTT.
A mensagem com a escolha de Sampaio, que é diretor da agência desde 2021, prevê que seu mandato no comando da ANTT seja cumprido até 18 de fevereiro do próximo ano. A indicação foi feita no fim do ano passado e gerou reação negativa entre senadores, que passaram a cobrar o governo para que o período do mandato de Sampaio na chefia da ANTT fosse de cinco anos, e não apenas remanescente do tempo que ele ainda teria na agência como diretor.
Apesar das articulações nos últimos meses, até o momento, o Planalto não enviou qualquer mensagem para modificar essa duração. A justificativa dada por fontes é de que, no entendimento da AGU (Advocacia-Geral da União), uma pessoa não poderia ocupar a diretoria por mais de cinco anos, independentemente de as vagas serem distintas. O entendimento da AGU é que, para isso, seria necessário mudar a lei.
Enquanto isso, as sabatinas já têm data prevista. A presidência do Senado divulgou no último dia 11 que a leitura dos relatórios está marcada para acontecer entre os dias 4 a 8 de agosto. Já as sabatinas e votações devem ser realizadas de 11 a 15 de agosto.
ANA
As indicações para a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) também foram despachadas por Alcolumbre à CMA (Comissão de Meio Ambiente). Os escolhidos pelo governo ainda em dezembro foram Cristiane Collet Battiston, Larissa Oliveira Rêgo e Leonardo Góes Silva.
Reportagem atualizada para inclusão de informações
