Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abandonou nesta terça-feira (27) audiência na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado após discussão com parlamentares. O estopim foi a afirmação do senador Plínio Valério (PSDB-AM) de que a respeitava como mulher, mas não como ministra. Marina exigiu uma retratação de Valério, que se recusou. Na discussão, Marina lembrou o episódio em que o senador disse ter sentido vontade de enforcá-la.

O senador disse que “quando eu separei, quis dizer que não tenho nada contra a mulher, mas divirjo da ministra”. Marina então se retirou da sessão: “não fui convidada como mulher”.

Antes, Marina já havia se desentendido com o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), que chegou a dizer para ela “se colocar em seu lugar”, e com o senador Omar Aziz (PSD-AM), que questionou enfaticamente políticas ambientais restritivas à economia no Norte do país.

O senador Marcos Rogério chegou a ironizar a discussão entre Marina e Aziz, apontando que o senador é da base do governo que deveria se reunir para debater internamente. Ao que Marina contestou: “Fique tranquilo, é um governo de frente ampla para evitar a ditadura com a qual o senhor não se importou”.

Marcos Rogério então sugeriu falta de educação da parte da ministra, e Marina apontou o dedo: “O senhor gostaria que eu fosse uma mulher submissa e eu não sou”. Marcos Rogério então perguntou se Marina o acusava de sexismo, pediu respeito e disse para a ministra se colocar “em seu lugar”.

A ministra saiu da audiência após a fala do senador Plínio Valério. Ela foi se reunir com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Na saída, afirmou que pediria ao parlamentar que o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata das novas regras de licenciamento ambiental, tramite “no devido tempo”.

“Eu estou saindo para ir para uma conversa com o presidente Hugo Motta, tem a chance de dar o devido tempo para que a gente faça o debate correto e que a sociedade brasileira, que tem na Câmara dos Deputados os seus representantes, possa ter o tempo necessário para dialogar com eles”, afirmou.

“Os esforços que estamos fazendo no Amapá (criação das unidades) não incidem sobre os blocos de petróleo”, disse Marina. Ela mostrou aos parlamentares que as unidades ficariam, respectivamente, a 137 km, 275 km, 335 km e 447 km do bloco que a Petrobras pleiteia perfurar, sem inviabilizar a atividade.

Ao senador Lucas Barreto (PSD-AP), Marina garantiu estar expresso, no processo que tramita em sua pasta, que infraestruturas na faixa litorânea não serão impedidas, mas terão de obter licenciamento ambiental. A ministra também reconheceu ao senador amapaense o recuo do governo estadual sobre a criação de duas das quatro unidades de conservação, que seriam de sua atribuição. As outras duas seriam federais. Ela destacou que o processo de instalação das reservas, vem de 2005 e não surgiu agora para inviabilizar atividades de óleo e gás na região.

Sobre a licença à Petrobras, Marina disse que o aval do Ibama não vem na mesma velocidade que o de outras áreas, como as bacias do Sudeste, porque a Foz do Amazonas e outras bacias da Margem Equatorial são pouco ou nada conhecidas. Nesse contexto, ela voltou a citar a necessidade da AAAS, que disse ter proposto ao ministro Alexandre Silveira ainda em 2023.

O Ibama chegou a pedir pela AAAS ao longo do processo, mas isso foi dispensado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em junho daquele ano. Com duração de anos, o AAAS é instrumento anterior à colocação de áreas em leilão que é historicamente substituído por manifestação conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, espécie de processo simplificado.

* Reportagem atualizada após publicação para inclusão de informações sobre unidades de conservação e licença da Petrobras.