Luiz Araújo, da Agência iNFRA
O poder público tenta viabilizar a assinatura da concessão do sistema metroferroviário do Recife no primeiro trimestre de 2027. A previsão foi apresentada nesta quinta-feira (5) pelo secretário de Projetos Estratégicos do estado, Rodrigo Ribeiro, durante audiência pública destinada à apresentação da proposta.
O encontro reuniu representantes do governo estadual, do governo federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), responsável pela estruturação da iniciativa. Integrantes da sociedade civil se manifestaram ao longo da audiência, com críticas ao formato proposto, classificado por parte dos presentes como uma privatização do sistema.
Não houve contribuições por parte do mercado, mas, segundo apurou a Agência iNFRA, há um descontentamento com o valor do aporte federal de R$ 4 bilhões previsto para o projeto, considerado muito abaixo do necessário.
Sobre os trabalhadores, representantes do governo afirmaram que os servidores da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), estatal federal atualmente responsável pela operação, serão mantidos como funcionários públicos federais. Segundo informações apresentadas na audiência, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos conduz estudos para definir um plano de alocação desses trabalhadores após a transferência das atividades.
No passado, o governo já realizou a privatização da CBTU em Minas Gerais, com concessão à iniciativa privada dos serviços prestados no metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). O leilão foi feito ainda sob o governo Bolsonaro, em dezembro de 2022, e a assinatura ficou pendente para o governo Lula. Apesar de protestos de trabalhadores, o projeto foi concretizado pela gestão petista.
Modelagem
O sistema operado pela CBTU em Pernambuco atende aos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho. A rede é composta por três linhas em funcionamento, 36 estações e 71,5 quilômetros de extensão, sendo 37,8 quilômetros de vias eletrificadas e 33,7 quilômetros não eletrificadas. A concessão prevista abrange a totalidade dessas linhas.
A modelagem prevê a transferência dos ativos da Superintendência Regional do Recife da CBTU para o governo de Pernambuco. Após essa etapa, o estado ficará responsável por conceder à iniciativa privada a gestão, a operação e a manutenção da malha metroferroviária por meio de contrato com duração de 30 anos.
Os estudos apontam a necessidade de R$ 3,47 bilhões em investimentos para obras civis, aquisição de material rodante, modernização de sistemas e melhorias de infraestrutura. Parcela relevante desses recursos deverá ser viabilizada por aportes públicos vinculados ao cumprimento de marcos técnicos de execução ao longo do contrato.
A União se comprometeu a destinar até R$ 4 bilhões para obras de requalificação após a assinatura do contrato e prevê aporte adicional de até R$ 167 milhões para intervenções emergenciais antes da concessão.
As despesas operacionais ao longo dos 30 anos foram estimadas em R$ 8,64 bilhões. A concessionária será remunerada por meio de uma tarifa por passageiro transportado, composta pela tarifa pública paga pelos usuários e, quando necessário, por contraprestação pública destinada a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro e a modicidade tarifária.
