Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O estado de Minas Gerais abrirá estudos para tentar conceder 5 mil quilômetros de suas rodovias no estado e buscará levar a leilão propostas que integrem trechos estaduais e federais.
Os estudos de pré-viabilidade estão para ser iniciados, segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do governo de Minas Gerais, Pedro Bruno, que afirmou ser fundamental manter um diálogo com o governo federal, sem excluir qualquer possibilidade.
“A rota não escolhe se é estadual ou federal. Vamos manter um diálogo aberto com o governo federal seja para fazer em parceria alguns trechos, federalizar alguns, ou estadualizar. O importante é a parceria”, disse Pedro, que contará com o BNDES para apoiar nas estruturações de parcerias.
Minas Gerais já tem um programa de concessões rodoviárias em andamento, com 2,4 mil quilômetros de rodovias já concedidas em sete concessões. Até o fim do ano, segundo Pedro Bruno, mais um lote de rodovias, denominado Ouro Preto, com cerca de 200 quilômetros, deverá ser concedido.
Abrir o mercado
Na entrevista à Agência iNFRA, Pedro Bruno destacou que, mesmo em condições complexas, nos últimos quatro anos foram feitas quatro concessões de rodovias, todas com interessados que, segundo ele, têm capacidade técnica e financeira de cumprir com as obrigações contratadas. E as boas práticas que levaram aos resultados vão ser mantidas nas rodadas futuras, entre elas ele destaca uma adequada matriz para compartilhamento de riscos.
Pedro Bruno lembra ainda que o setor de rodovias como um todo enfrentará o desafio de ter um grande volume de projetos em carteira para serem leiloados nos próximos anos, o que para o secretário vai necessitar que os formuladores de projetos “pensem fora da caixa” para garantir atratividade para diferentes perfis de investidores do setor.
“Aqui conseguimos atrair novos players, com estrangeiros, formação de consórcios regionais e arranjos com instituições financeiras. Vamos ter que abrir esse mercado”, afirmou o secretário.
Agência multissetorial
O secretário avalia ainda que a regulação será um ponto importante para garantir a execução dos contratos e está avançando com o plano de criar uma agência reguladora multissetorial no estado. Segundo ele, na reforma administrativa que foi feita pelo governo em abril, foi criada a subsecretaria de Regulação de Transportes em sua pasta, que será o “embrião da agência”.
José Barreto, que é especialista da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) em regulação, assumiu o posto com o objetivo de conduzir a proposta que será levada até o fim do ano à Assembleia Legislativa do estado para criar a agência.
Antes de a agência começar a operar, contudo, Pedro diz que a pasta já terá alguns desafios regulatórios a solucionar, que são contratos de concessões de antes da pandemia que estão com necessidade de serem reestruturados para que possam seguir com os programas de investimentos.
R$ 28 bilhões
A coordenadora de Concessões e Parcerias da pasta, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, lembrou que o programa do governo local é trazer parcerias com o setor privado para alavancar R$ 28 bilhões em investimentos no estado nos próximos anos.
Isso inclui projetos em diversos setores, como mobilidade, parques e, especialmente, no desenvolvimento de infraestrutura social nas áreas de educação, saúde, socioeducativo e prisional. De acordo com a coordenadora, o estado está com índices saudáveis do ponto de vista fiscal para dar garantias em PPPs (Parcerias Público-Privadas).
O secretário Pedro Bruno lembra ainda que nesse mercado de PPPs sociais é necessário trabalhar para a formação de players, como forma de desenvolver um mercado específico que possa ajudar a alavancar mais projetos.
“A gente identifica muita sede por fazer esses investimentos. Precisamos dar uma cadência de leilões como forma de trazer investidores para esses segmentos”, afirmou o secretário.
