Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os minerais críticos são o “novo petróleo” do Brasil, acrescentando que o governo enxerga a possibilidade de “transformar o setor mineral no grande vetor de desenvolvimento” do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (11) em audiência pública da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados.
Silveira contou que, ao chegar ao ministério, precisou estruturar a governança do setor mineral. “Para mim foi uma surpresa ser ministro de Minas e Energia do Brasil, ter o CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] com 16 ministro de estado, que cuida de todo o setor elétrico, petróleo, gás e combustível, e não ter o CNPM, que é do setor mineral, no advento dos minerais críticos e estratégicos que é o ‘novo petróleo’ do Brasil”, disse o ministro.
‘Donas do subsolo’
Durante a audiência, Silveira defendeu mudanças na legislação para reduzir a concentração de títulos minerários nas mãos das grandes mineradoras.
O ministro citou proposta nesse sentido do presidente da CME, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O parlamentar tem defendido a revisão do Código Mineral para, entre outras mudanças, garantir que a entrada de mineradoras menores em áreas exploradas por grandes companhias e, assim, extrair substâncias minerais do rejeito, por exemplo. A Vale, segundo ele, seria a mineradora que mais resiste à mudança de regra.
“Tenho muitas críticas não só à Vale do Rio Doce, como ao setor mineral. Eu sou crítico contumaz [do fato] do nosso subsolo brasileiro está registrado no nome das grandes mineradoras do país. E aqueles que também querem, os menores e outras que querem desenvolver o país, não podem explorá-lo porque eles se julgam donos do subsolo que é do povo brasileiro. Acho que nós temos que rever a lei”, disse o ministro.
