da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou presença na mesa de abertura do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que a Agência iNFRA promove na próxima terça-feira (15), em Brasília.
Além dele, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti; o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro; e o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Governo de Minas Gerais, Pedro Bruno, confirmaram presença em mesas temáticas.
O encontro vai reunir representantes dos setores público e privado para debater aspectos legais, econômicos e demais impactos que possam ser melhorados no PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, chamado de modernização da lei de concessões e de PPPs (Parcerias Público-Privadas), cujo texto está em tramitação no Congresso Nacional.
O encontro tem patrocínio da Via Appia Concessões, concessionária de rodovias com atuação nos estados de São Paulo e Minas Gerais. O escritório Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados é coorganizador. Além disso, o “Futuro das Concessões e PPPs” tem o apoio do relator do projeto na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que prepara um novo relatório para o PL.
Para isso, a construção dos temas em debate levou em conta o apoio à elaboração da proposta a ser apresentada pelo relator aos parlamentares. São eles: a modernização das leis de concessões e de PPPs; impactos econômicos da modernização nos contratos de parceria; impactos regulatórios da modernização nos contratos de parceria; e impactos da modernização nos contratos subnacionais.
Inscrições abertas para assinantes
O B Hotel, em Brasília, receberá o evento “Futuro das Concessões e PPPs”, no dia 15 de abril. O credenciamento começará às 14h, e a abertura, com a presença de autoridades, será às 14h30.
As inscrições para assinantes já estão abertas no formulário de confirmação de presença previamente enviado por e-mail aos endereços cadastrados na Agência iNFRA. O número de vagas é limitado e sujeito à lotação do espaço.
