Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pretende publicar ainda neste mês o edital para a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), que vai estrear o formato no país. Com isso, o leilão ocorreria entre agosto e setembro. A previsão foi dada à Agência iNFRA pelo secretário de Portos da pasta, Alex Ávila. “Achamos que a publicação do edital em junho é factível”, disse.
Ele contou também que, no caso do projeto para o canal do Porto de Santos (SP), a expectativa é de que a AP (Audiência Pública) seja aberta no final de julho pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O pedido para isso será enviado pelo MPor ao órgão neste mês.
Com esse cronograma em mente, Ávila avalia que o leilão do canal em Santos tem chances de “escorregar” para o próximo ano, já que o prazo com o qual o ministério trabalha atualmente é o de fazer o certame em dezembro. O projeto ainda precisa passar pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
A demora no projeto preocupa o setor especialmente pela falta de profundidade no Porto de Santos, que limita a capacidade do maior complexo portuário da América Latina. Com as concessões dos canais de acesso, o governo quer organizar num contrato de longo prazo a prestação de serviços essenciais para a operação do portos no país, incluindo os investimentos em dragagem.
Outro projeto nesse sentido que o MPor quer encaminhar é o do Porto de Itajaí (SC). Segundo o secretário, há expectativa de que a modelagem possa ser enviada ainda neste mês ao TCU, assim que a ANTAQ aprovar as contribuições da AP. “Estamos mandando para a ANTAQ pedindo para se fazer a convalidação das contribuições da AP e sugerindo que a diretoria dispense fazer nova audiência”, afirmou Ávila, segundo quem esse pedido seria enviado nesta quarta-feira (4) para a agência.
