Marília Sena, da Agência iNFRA
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reduziu de 50 para 19 o número de aeroportos regionais incluídos na primeira fase do programa AmpliAR, política que busca repassar a concessionários com contrato em vigor um pacote de investimentos e a administração de terminais brasileiros regionais de pequeno porte. A primeira etapa contempla ativos localizados na Amazônia Legal e no Nordeste brasileiro.
Nesta quarta-feira (28), o MPor comunicou que o edital do leilão será lançado na segunda quinzena de junho e explicou também que, diferentemente da proposta inicial colocada em consulta pública, os ativos serão ofertados individualmente e não mais em blocos. “O modelo definido pelo MPor foi aperfeiçoado após consulta pública iniciada em dezembro, período em que recebeu quase 200 contribuições”, disse a pasta.
A alteração foi feita num contexto em que o governo e o setor desconfiavam de antemão que o projeto poderia passar por mudanças depois da apresentação inicial. Em abril, já havia um diagnóstico de que a divisão dos 50 aeroportos, em 11 blocos, teria rejeição da maior parte dos possíveis disputantes.
O governo temia que, com isso, os blocos ficassem abandonados ou não tivessem disputas. A organização em grupos foi pensada pelo ministério, à princípio, como uma forma de agrupar unidades de uma mesma região e colocar num mesmo pacote a maior quantidade possível de unidades.
Terminais em onze estados
O formato final escolhido pelo MPor selecionou para a primeira fase 19 aeroportos localizados em onze estados, que vão exigir investimentos de R$ 1,35 bilhão (aproximadamente R$ 77 milhões por aeroporto em média).
As concessionárias que tiverem interesse nos ativos serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão do governo é abrir as propostas em setembro e concluir os ajustes contratuais até o final do ano.
De acordo com o ministério, a proposta modificada já foi validada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e apresentada na última terça-feira (27) às concessionárias que operam nos principais aeroportos do país.
