Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA
A mudança de vazão na usina hidrelétrica de Belo Monte – que tem direcionado mais água para a Volta Grande do Rio Xingu – pode gerar um aumento de R$ 40,00 o MWh (megawatt-hora) no PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) e um prejuízo de R$ 3 bilhões por ano à Norte Energia, que opera o empreendimento.
Os números, obtidos pela Agência iNFRA, consideram um cenário em que a defluência mínima estabelecida pelo Ibama para a Volta Grande do Xingu neste mês de janeiro – que passou de 1.100 m³/s (metros cúbicos por segundo) para 3.100 m³/s – seja mantida ao longo de 2021.
Neste cenário, sem água suficiente para a sua geração total, as projeções apontam que Belo Monte terá uma perda anual da ordem de 2.000 MW (megawatts) médios – energia suficiente para suprir 7 milhões de consumidores.
Além de impactar as negociações no mercado livre, com um PLD mais alto, a menor capacidade de geração de Belo Monte levaria a um aumento de patamar nas bandeiras tarifárias – mecanismo que prevê cobrança adicional nas tarifas, também impactando os consumidores do mercado regulado.
Decisão do Ibama
A alteração da vazão da usina em janeiro foi determinada pelo Ibama. Com a decisão do órgão, deixa de prevalecer o hidrograma original do projeto, chamado de hidrograma de consenso, e passa a prevalecer o novo.
O objetivo é levar mais água que seria usada para a geração de energia para a Volta Grande do Xingu, trecho do rio em que a autarquia identificou como essencial para a pesca dos ribeirinhos e à vida aquática.
Embora a determinação do órgão seja referente à janeiro, agentes do setor e do próprio governo temem que ela seja mantida ao longo do ano.
Na avaliação do presidente da Abraceel (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica), Reginaldo Medeiros, os efeitos para o SIN (Sistema Interligado Nacional) serão sistêmicos se esse temor se confirmar.
“Em princípio, o novo hidrograma é para o mês de janeiro. Mas se durar o ano todo, terá um efeito nefasto em um ano hidrológico que tem se mostrado muito desafiador”, afirmou o executivo. “Se prevalecer para o ano todo, outras usinas vão ter que responder por isso, haverá maior despacho térmico e isso reduzirá a segurança do setor.”
Segundo Medeiros, os agentes, em especial do segmento de comercialização, estão apreensivos com a situação: “Acabei de participar de reunião com o mercado e fiquei impressionado com a incredulidade de todos a respeito da situação de incerteza que o Ibama criou nos investidores e no mercado elétrico. Caso a situação não seja revertida, terá impactos profundos nos investimentos em infraestrutura no Brasil pela total descrença nas regras previamente estabelecidas”.
Governo corre atrás
Diante dos impactos esperados no sistema, como aumento nos preços da energia e consequente impacto na inflação, além das incertezas nos investidores, o MME (Ministério de Minas e Energia) e o Ministério da Economia articulam para que se retorne ao hidrograma original, apurou a Agência iNFRA.
Ainda assim, a situação da usina já vem desde o ano passado: o Ibama já havia realizado alterações na vazão da usina para desviar água para a Volta Grande do Xingu nos meses de outubro (de 700 m³/s para 760 m³/s), novembro (800m³/s para 1000 m³/s) e dezembro (de 900m³/s para 1200m³/s).
A Norte Energia chegou a acionar a Justiça com uma liminar para suspender as alterações até o Ibama realizar estudos complementares sobre o impacto. Mas, na ocasião, a AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu garantir as diretrizes estabelecidas pela autarquia.
Operação
Em termos de operação, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) evitaram que a nova vazão da usina, no mês de janeiro, fosse contabilizada imediatamente na formação de preços em janeiro.
Isso porque a resolução 07 do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) determina que alterações nos dados de entrada para formação de preços sejam comunicadas com antecedência de um mês aos agentes.
Mas, em razão do descolamento entre a operação e o que é praticado no mercado, está nos planos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprimorar essa regulamentação para evitar uma onda de judicializações, adiantou o diretor-geral da agência, André Pepitone, em entrevista à Agência iNFRA.
Acionistas
No último dia 15, a Norte Energia soltou um comunicado ao mercado e aos acionistas diante dos impactos da decisão do Ibama. Segundo a empresa, a garantia física da usina está protegida por lei, nos termos do contrato de licitação.
“Mesmo as licenças ambientais prevendo seis anos de aplicação do hidrograma, o Ibama elevou em 2.000 m3/s a vazão mínima prevista para a Volta Grande do Xingu no mês de janeiro de 2021, o que reduz a capacidade de geração de Belo Monte nesse mês”, diz o documento.
Entre os acionistas da empresa, estão a Eletrobras – com 49,98% de participação – e empresas como Cemig, Light, Vale, Neoenergia, fundos de previdência (Petros e Funcef), entre outros.
