Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
Em mais um movimento da onda de questionamentos ao próximo leilão de áreas de petróleo, o Instituto Arayara, ONG sediada no Paraná, entrou com cinco ACPs (ações civis públicas) na justiça federal dos estados do Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.
A ONG questiona a oferta de 118 dos 172 blocos incluídos no certame, 68% do total. O 5° ciclo da oferta permanente de concessão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) está marcado para 17 de junho. Na terça-feira (27), o MPF (Ministério Público Federal) pediu pelo cancelamento do leilão ou exclusão de 47 blocos.
Procurada, a ANP informou que ainda não foi notificada para prestar esclarecimentos a respeito das ações judiciais e, por isso, não se manifestou.
O principal argumento do Arayara, presente em três das cinco ações, é o prazo das manifestações conjuntas dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia que libera a licitação de quase todos os blocos questionados (117). Os documentos expiram em 18 de junho, um dia depois do leilão, mas ainda no meio do processo licitatório, que prevê assinatura dos contratos só em novembro. Além disso, alega o Instituto, essas manifestações se apoiariam em estudos ultrapassados ou incompletos, alguns realizados há mais de 20 anos.
Representantes da Arayara citam, também, a sobreposição de blocos a seis áreas indígenas e unidades de conservação na Bacia do Parecis, no Mato Grosso. Entre as reclamações também está a falta de consulta aos indígenas por parte da ANP ou União.
Na ação que corre no Rio Grande do Norte, o alvo são blocos da Bacia Potiguar próximos a Fernando de Noronha, considerados ambientalmente sensíveis. Já a ação no DF reclama que ANP e União não fizeram projeções sobre emissões de gases do efeito estufa a serem derivadas do leilão.
Tradicionais, as ações da Arayara nas semanas que antecedem os leilões da ANP nunca conseguiram evitar a realização de um leilão já marcado, mas levaram à retirada de cerca de 1,3 mil blocos da oferta da ANP e à desistência de operações por empresas que chegaram a arrematar blocos em situação questionáveis, como alguns coincidentes com áreas indígenas. Diretor da Arayara, Juliano Bueno destaca a retirada de blocos da 12ª rodada de concessão, ainda em 2013, que previa blocos para fraturamento hidráulico (fracking) em 12 estados do país e o recente pente fino promovido pela ANP para a retirada de áreas com risco socioambiental.
