da Agência iNFRA
A Coalizão Convergência Brasil, que reúne associações do setor energético, enviou nesta terça-feira (8) carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de apoio à aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, com as medidas introduzidas pelos senadores. Os dispositivos tratam das atividades de mineração, petróleo, gás e energia, e versam sobre tratamentos diferenciados para projetos estratégicos.
A Câmara dos Deputados vem sinalizando que pode rever pontos que, para a Coalizão, são considerados como centrais. Na noite de terça-feira, o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da proposta na Câmara, rejeitou integralmente três emendas aprovadas no Senado à proposta original da Casa. O parlamentar também rejeitou uma emenda parcialmente e fez duas mudanças de redação. Uma das emendas retiradas é a que facilita o licenciamento ambiental de mineração de grande porte e alto risco.
A Convergência Brasil é composta por Instituto Pensar Energia, Abrage, ABCS, Apine, Abraget e Abrat. Na carta, as entidades alertam para o risco da retomada de uma versão mais genérica do texto e destacam que projetos voltados à transição energética e à expansão de fontes renováveis e infraestrutura crítica podem ser afetados. Para o grupo, o texto aprovado no Senado representa um ponto de equilíbrio entre rigor técnico, agilidade e interesse público.
