da Agência iNFRA
O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República estimou que o leilão do STS10, terminal portuário destinado à movimentação de contêineres no Porto de Santos (SP), vai ocorrer no primeiro trimestre de 2022.
A informação consta da Resolução 172 do Conselho que opinou pela qualificação de oito terminais portuários, entre eles o STS10, e divulgou o calendário para os leilões. O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link.
Além do terminal em Santos, também foram feitas estimativas oficiais para os leilões de três terminais portuários em Paranaguá (PR). Os terminais PAR15, PAR14 e PAR09 seriam leiloados no segundo trimestre do ano que vem.
De acordo com o cronograma, três terminais portuários deverão ser leiloados ainda neste ano. São eles o ITG03, no Porto de Itaguaí (RJ), o IMB05, no Porto de Imbituba (SC), e o SSD09, no Porto de Salvador (BA).
Há também a previsão para que o terminal MUC59, no Porto de Mucuripe (CE), seja desestatizado no primeiro trimestre do ano que vem. A ANTAQ publicou hoje (18) no Diário Oficial que aprovou os estudos de viabilidade para esse arrendamento. O ato está disponível neste link.
Canal de acesso
Outra Resolução do PPI que trata de temas portuários é a 174, que opinou pela qualificação da concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no estado do Paraná. O ato está disponível neste link.
Esta será a primeira tentativa do governo federal de conceder um canal de acesso portuário. A proposta ainda em estudo é que uma empresa possa cuidar, num contrato de longo prazo, dos investimentos necessários (como dragagem, por exemplo) para manter o acesso marítimo dos portos em condições adequadas.
