da Agência iNFRA
A Comissão Especial de Licitação do projeto de concessão administrativa de serviços de esgotamento sanitário em Goiás comunicou nesta terça-feira (24) a inabilitação da única proponente que participaria do leilão e fez proposta por um dos três blocos de PPPs (Parceria Público-Privada) que seriam ofertados pela Saneago (Companhia Saneamento de Goiás). Com a desclassificação da única oferta e ausência de propostas pelos outros dois blocos, o certame que ocorreria nesta quinta-feira (25) na B3, em São Paulo, foi cancelado.
À Agência iNFRA, a Saneago disse que, junto à Secretaria da Infraestrutura de Goiás e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), avaliará o resultado do certame e dialogará com o mercado para entender os fatores que levaram a esse resultado. Procurado pela reportagem, o BNDES, como estruturador do projeto, não retornou até a publicação desta matéria.
O interessado pelo Bloco 2 era o Consórcio Águas do Cerrado. Segundo a comissão, no último dia 20, o consórcio espontaneamente enviou a garantia de proposta, subscrita e celebrada após a data da sessão de entrega dos envelopes, “intempestivamente e de forma diversa daquela prevista no instrumento convocatório”. A tentativa de inclusão desse documento foi avaliada como “falha objetiva e insanável”, o que gerou a inabilitação da proponente.
Dos 216 municípios incluídos no projeto, o Bloco 2 contemplava 77, pertencentes à Microrregião Oeste do estado de Goiás. As demais prefeituras seriam atendidas pelos Blocos 1 (Centro) e Bloco 3 (Leste), somando cerca de 3,2 milhões de pessoas beneficiadas pelo projeto todo. O certame seria dado pelo critério de menor valor de contraprestação pública, com investimento total de R$ 6,3 bilhões ao longo de 20 anos. Ao todo, a Saneago atende 223 municípios.
“O Estado de Goiás, por meio da Seinfra (Secretaria da Infraestrutura), a Saneago e o BNDES irão avaliar o resultado do certame e dialogar com o mercado para compreender os fatores que levaram ao resultado em questão, bem como para definir as estratégias e os próximos encaminhamentos do projeto”, afirmou a companhia.
Procurado pela reportagem, o BNDES, como estruturador do projeto, afirmou que será promovido um processo de escuta ao mercado, com o objetivo de compreender de forma mais aprofundada os fatores que contribuíram para a baixa atratividade do projeto.
“A ocorrência de leilões desertos integra o próprio processo de amadurecimento de uma série de projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público‑Privadas), já tendo sido verificada, por exemplo, nas licitações do Bloco 3 do Estado do Rio de Janeiro e do Bloco C do Estado do Pará, circunstância que possibilitou a realização de ajustes e o aperfeiçoamento das respectivas modelagens”, disse o banco de fomento, em nota.
