Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
As três participações da União relativas às chamadas “áreas não contratadas” do pré-sal da Bacia de Santos, que serão leiloadas em 4 de dezembro, devem ser majoradas até 2030 devido a redeterminações do volume de óleo e de sua disposição ao longo da formação geológica, informou nesta segunda-feira (1°) a PPSA (Pré-Sal Petróleo SA).
Por essa razão, a estatal prepara sugestões ao MME (Ministério de Minas e Energia) para a inclusão, pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), de cláusulas de “earn-out”, os pagamentos contingentes, no edital, que será divulgado em 8 de outubro. Esses gatilhos nos contratos vão remunerar a União por melhorias futuras dos ativos, quando elas forem confirmadas.
Hoje, as participações a venda equivalem a 3,5% da jazida compartilhada de Mero, 0,551% da estrutura de Tupi, e 0,95% de Atapu. Tudo somado representa uma produção de 26,2 mil bpd (barris por dia), que está em ascensão e deve ser turbinada ainda mais por essas redeterminações.
Segundo a diretora técnica da PPSA, Tabita Loureiro, as cláusulas de earn-out devem observar esses aumentos futuros dos porcentuais de participação no total das jazidas, extensões de contrato de concessão, e variações na cotação do petróleo do tipo Brent, como já acontece em outras vendas do setor. Ela falou em seminário sobre o leilão para o mercado, no Rio de Janeiro.
Tupi
O superintendente de reservatórios da PPSA, Mauro Mihaguti, explicou que a primeira das três redeterminações, na jazida compartilhada de Tupi, já foi finalizada, mediante acordo dos sócios atuais – operadora Petrobras (67,21%), Shell (23,02%), Galp (9,21%) e PPSA (0,055%).
“Essa participação da União (PPSA) vai aumentar aproximadamente 50% [para 0,0825%] a partir de 2026”, disse Mihaguti.
“Quando foi encerado o plano de desenvolvimento, as partes envolvidas [empresas sócias] se reuniram e começaram a discutir as transformações que os novos poços provocaram na jazida compartilhada, o que isso impactou em volume, tanto na área total quanto na área não contratada. Ao fim do processo, chegaram a um acordo que modifica as participações acordadas inicialmente. Na participação relativa à área da União, o aumento é de 50%, mas isso só vai se tornar efetivo quando a ANP chancelar, o que vai acontecer em 2026”, continuou.
Para além disso, há previsão de extensão do contrato de concessão de Tupi após o seu término em 2044. “O operador [Petrobras] já solicitou essa extensão. Esse restante de produção, mais um novo FPSO, que provavelmente será instalado, devem aumentar o volume recuperável [de toda a jazida] em pelo menos 500 milhões de barris”.
Mero e Atapu
O mesmo deve acontecer em Mero e Atapu. No primeiro caso, a redeterminação vai começar a ser discutida em 4 de janeiro de 2027, para ser concluído em 2029. A jazida em questão de Mero é 38,6% da Petrobras; 19,3% da Shell; 19,3% da TotalEnergies; 9,65% da CNODC; 9,65% da CNOOC e 3,5% da PPSA.
“Provavelmente, pelo que estudamos sobre Mero, com a análise dos poços já perfurados, a participação que hoje é da União vai aumentar significativamente. Mas esse processo é longo. Então consideramos dois anos para a efetivação dessa redeterminação”, disse Mihaguti.
Em Atapu, por fim, a data prevista para o início do processo de redeterminação é dezembro de 2027, o que ainda depende da implementação do plano de desenvolvimento do FPSO Atapu 2. A efetivação dos novos porcentuais, portanto, tem previsão para o início de 2030. Atapu é 65,68% da Petrobras; 16,66% da Shell; 14,99% da TotalEnergies; 1,7% da Galp; e 0,95% da PPSA.
“A gente acredita que essa participação da União vai aumentar porque poços perfurados na área oeste indicaram que o contato óleo-água é mais baixo, 65 metro mais baixo, o que significa que a quantidade de óleo é maior”, completou o técnico.
