Elisa Costa, da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu para 2024 a realização dos leilões de concessões das rodovias referentes aos lotes 3 e 6 do sistema rodoviário do Paraná. “Os investimentos irão dialogar com a necessidade da infraestrutura nacional”, declarou em solenidade no Palácio do Planalto, na última terça-feira (30).
Na ocasião, o ministro reforçou que os certames fazem parte de um grupo de nove leilões que estão previstos para ocorrer durante 2024. No início do ano, o ministro afirmou que seriam feitos 12 leilões de rodovias neste ano.
Questionado, Renan disse que espera que a quantidade de leilões seja ainda maior, até 13, mas que já tem garantidos nove. “O Brasil fez apenas um leilão por ano ao longo dos últimos 25 anos, e isso é muito pouco. Nós queremos atingir 35 leilões só neste governo”, disse Renan Filho.
A previsão de leilões para 2024 foi apresentada pelo ministério numa entrevista no início deste ano e pode ser vista neste link. De acordo com uma fonte, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vem indicando que os processos cujos prazos estão previstos para os últimos dois meses do ano podem não conseguir cumprir todas as etapas.
Mas o ministro segue insistindo para que seja feito um esforço para que esses leilões, que envolvem rodovias em Goiás e Mato Grosso, tenham pelo menos os editais lançados em 2024.
Os próximos leilões devem seguir o mesmo modelo adotado para as rodovias que compõem os lotes 1 e 2 do Paraná, que já têm os principais elementos do que é classificado como a 5ª Etapa das concessões rodoviárias federais.
Os contratos de concessão desses trechos licitados ano passado foram assinados na última terça-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do governador do estado, Ratinho Júnior.
R$ 19 bilhões em investimentos
O lote 1 será administrado pela empresa Via Araucária e a gestão do lote 2 ficará a cargo da EPR Litoral Pioneiro. A estimativa é de R$ 19 bilhões em investimentos nos dois trechos.
Os investimentos para os lotes 1 e 2 serão destinados a aproximadamente 1,1 mil quilômetros de rodovias, com a duplicação de cerca de 700 quilômetros, implantação de terceiras faixas, pontes, trevos, viadutos e melhorias nos dispositivos já existentes. As obras beneficiarão 41 municípios da área, e cerca de 6 milhões de habitantes.
Para o ministro Renan Filho, as concessões são resultado de uma soma de esforços realizada dentro de um ambiente de sustentabilidade fiscal, junto à capacidade de atrair recursos da iniciativa privada.
Costura final
Renan foi o responsável pela costura final para que fosse possível fazer a concessão dessas rodovias. Havia resistência de políticos locais ao modelo que vinha sendo apresentado até a gestão anterior, que limitava as reduções de tarifas nos leilões. O projeto ficou quase quatro anos em processos de análise e audiência pública antes do leilão.
O ministro destacou ainda que foi a primeira vez que se capturou recursos de fundos soberanos de países para os investimentos nas concessionárias vencedoras, citando o Fundo Soberano da Arábia Saudita.
“É um dos maiores detentores de recursos para investimentos em infraestrutura no mundo, mas nunca tinha investido no Brasil”, disse Renan Filho, em entrevista a jornalistas, lembrando que o país é o segundo maior destino de investimentos externos do planeta.
Novo modelo
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o diálogo com as bancadas federais, estaduais e com os governadores foi fundamental para a mudança nos editais, substituindo o modelo antigo, que usava o critério de maior valor de outorga, pelo critério de menor tarifa.
De acordo com o governo, a modelagem resultou em 50% de redução dos valores de tarifa em relação ao que se pagava em parte dos trechos que ficaram concessionados nesta rodovia até 2021.
“A outorga é o dinheiro que tem que ser colocado no caixa do poder público, e o dinheiro que vai para o caixa pode ser usado para qualquer finalidade”, contou o ministro. “Neste projeto, buscamos a menor tarifa, garantindo um padrão de qualidade. O recurso vai ser reservado e, em caso de inadimplência, poderá ser utilizado para fazer ajustes”, explicou.
Concessões conjuntas
Também presente no evento, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), afirmou que o novo modelo de concessão é “inovador”. “É uma modelagem que se inicia com muito sucesso, que é mais barata e feita na Bolsa de Valores, que traz transparência”, disse.
A nova modalidade une vias federais e estaduais para serem concessionadas em bloco, e já atrai o interesse de estados como Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins, disse o ministro Renan Filho.
Projetos no Paraná
Em entrevista coletiva, o governador Ratinho destacou outros investimentos em parceria com a iniciativa privada que estão sendo feitos no Paraná, citando entre eles a Ferroeste, uma ferrovia que liga Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
“Estamos com obras no aeroporto de Foz do Iguaçu, que passará de 3 milhões de passageiros por ano para 8 milhões. O aeroporto de Londrina tem R$ 200 milhões de reais em obras, está ampliando sua capacidade, e o aeroporto de Curitiba tem obras em andamento e outra de R$ 1,5 bilhão para a construção da terceira pista.”
