Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
Um dia depois de ter sido reeleito em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes voltou a cobrar nesta segunda-feira (28) que o governo federal faça uma intervenção na distribuidora de energia Enel. Ele chamou Alexandre Silveira de “péssimo ministro” e disse que, se o presidente Lula quiser, pode tirar a concessão da empresa em “um minuto”.
“O governo federal, o presidente da República, esse péssimo ministro de Minas e Energia têm que tomar uma atitude. (…) A concessão é federal, a regulação é federal e a fiscalização é federal. Então, o governo federal precisa olhar para a população de São Paulo e tirar essa empresa”, disse.
O prefeito defendeu que uma nova concessionária assuma a distribuição de energia na cidade. “Nós temos que fazer uma ação para ter uma nova empresa com responsabilidade, e isso, se o presidente quiser fazer, ele faz em um minuto, basta assinar o decreto fazendo intervenção, ele tira a diretoria da Enel, põe um interventor para começar a cuidar da cidade.”
As declarações foram dadas por Nunes em entrevista à TV Globo. O prefeito disse que a sua votação expressiva (ele teve quase 60% dos votos válidos) vai lhe dar “peso político para pôr mais força ainda para tirar essa empresa daqui” com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A eleição em São Paulo teve a distribuidora de energia como um dos principais assuntos depois do apagão que ocorreu em 11 de outubro. O tema foi politizado por Nunes, que culpou o governo Lula pela falta de pressão à Enel, e pelo candidato Guilherme Boulos, que culpava o atual prefeito pela falta de poda preventiva de árvores.
Com o tema no foco no debate eleitoral no 2º turno, Nunes chegou a chamar a Enel de inimiga de São Paulo. Foi junto com Tarcísio ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedir a fiscalização do contrato de concessão da Enel e que uma intervenção seja avaliada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Relatora sorteada
O processo sobre a concessão da Enel São Paulo foi aberto no dia 21 de outubro pela ANEEL, com a intimação da empresa. Na última sexta-feira (25), a diretora Agnes Costa foi sorteada como relatora do caso.
Não há prazo para conclusão do processo, mas o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, disse na semana passada que a diretoria dará ao tema a urgência devida.
O processo na ANEEL analisará o relatório de falhas e transgressões da Enel à legislação e ao contrato em função do apagão e poderá levar a agência a recomendar a caducidade da concessão ao governo federal.
Conflitos
Logo após o apagão, Silveira entrou em conflito tanto com o prefeito de São Paulo quanto com a ANEEL.
Nunes publicou nas redes sociais que o ministro queria que a Enel continuasse atuando na cidade e que, “poucas horas antes de uma forte chuva atingir São Paulo”, Silveira estava com o presidente da companhia em evento na Itália, “ajustando a renovação dos contratos” no Brasil. O ministro respondeu que se tratava de “fake news” e que o prefeito de São Paulo estaria “de olho na herança eleitoral de Pablo Marçal” para o segundo turno das eleições.
O Ministério de Minas e Energia ainda disse que a ANEEL foi “falha na fiscalização da distribuidora de energia” e demonstrou “falta de compromisso com a população”. “A agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há um ano pelo ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da ANEEL junto aos órgãos de controle”, disse a pasta em nota divulgada à imprensa.
O ministro Alexandre Silveira seguiu com reiteradas críticas à agência e a seus diretores, em especial, ao diretor-geral, Sandoval Feitosa, a quem acusou de ter tido um “ato de covardia” ao não estar presente em reunião convocada para tratar do apagão. Feitosa justificou sua ausência dizendo estar presente em fiscalização na Enel e ter enviado representantes em seu lugar.
Silveira também reforçou o discurso de que a agência estaria boicotando o atual governo, tendo em vista que seus diretores foram indicados pelo governo passado. Ele chegou a defender o fim dos mandatos nas autarquias, com alteração na Lei Geral das Agências Reguladoras.
“Eu venho denunciando o boicote da agência reguladora com relação à implementação das políticas públicas, não é a primeira vez, a fala que eu estou dizendo aqui hoje não é oportunista, já venho dizendo há meses que falta proatividade por parte da agência reguladora”, disse. “Ficou arcaica a criação do modelo das agências reguladoras. (…) Eu sempre defendi as agências reguladoras, continuo defendendo, mas eu acho que elas têm que se adaptar do ponto de vista da sua autonomia. (…) Autonomia não quer dizer soberania”, completou.
