Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
O país precisa investir R$ 308 bilhões no setor de saneamento básico no próximo mandato presidencial, até 2026, para conseguir viabilizar a universalização do serviço até 2033, prazo estipulado em lei. É o que mostra levantamento da Abcon Sidcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), divulgado nesta terça-feira (16).
O documento “O início da Década do Saneamento – Uma agenda para a universalização” foi encaminhado para as campanhas dos candidatos à presidência no 8° Encontro Nacional das Águas. Ele destaca ainda que o valor anual de aportes seria de aproximadamente R$ 77 bilhões, o equivalente a cinco vezes o total investido no setor em 2020, R$ 13,6 bilhões.
Propostas
O documento da Abcon apresenta nove compromissos aos presidenciáveis. Entre os tópicos, a associação pede que continue sendo incentivada a participação da iniciativa privada no setor. Além disso, o texto elenca a necessidade do apoio do governo para estruturar projetos de parceria por meio de bancos públicos, como o BNDES e a Caixa Econômica Federal; e a priorização da prestação de serviços de saneamento de forma regionalizada.
Durante o encontro, o sócio da Portugal Ribeiro Advogados, Maurício Portugal Ribeiro, declarou que um dos problemas do setor de saneamento é a falta de estabilidade nas concessões de nível estadual. Destacou também que é preciso que as normas de referências elaboradas pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sejam mais detalhadas quando se trata dos contratos em andamento. Para ele, é preciso deixar explícito se aquela norma é ou não válida para esses tipos de contratos.
Foco nos resultados
Por sua vez, o secretário substituto de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Edson Silveira Sobrinho, disse que, durante a elaboração de novos projetos de saneamento básico, é preciso focar em resultados, ou seja, nos indicadores de qualidade para o usuário. Segundo ele, essa é uma forma de diminuir os custos para o consumidor final e para as empresas do setor, além de auxiliar na mitigação de riscos dos contratos firmados.
Outro ponto levantado durante o evento foi a possível mudança na participação do BNDES nos investimentos destinados para o setor de saneamento. A diretora de Crédito a Infraestrutura do BNDES, Solange Vieira, destacou que embora hoje o setor público tenha mais crédito aportado que o setor privado na área de saneamento, o marco deve mudar inverter esse cenário nos próximos anos.
Candidatos
Durante o evento, a ex-ministra e coordenadora do setor de infraestrutura da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Miriam Belchior, destacou a necessidade de uma articulação “mais forte” com os estados e municípios para viabilizar a prestação dos serviços de saneamento.
Disse também, que as modelagens e estruturação de projetos de concessão ou PPPs (Parcerias Público-Privadas), inclusive as de saneamento, devem continuar sendo feitas pelo BNDES e pela Caixa. Porém, apontou a urgência em haver uma expansão para que outros bancos públicos também tenham essa função.
Já o representante do setor de infraestrutura da campanha de Ciro Gomes (PDT), Nelson Marconi, disse que, se eleito, Ciro quer antecipar as metas de universalização para 2030 – a previsão do Marco Legal do Saneamento é 2033. Para isso, de acordo com o economista, seria preciso investimentos robustos para as empresas do setor, uma melhor organização das concessões e das PPPs.
O representante afirmou ainda que, como último recurso, municípios que não conseguirem entrar nos blocos e regionalizar o serviço, poderão ser financiados pelo governo federal. No entanto, esses recursos seriam destinados somente à construção da infraestrutura e sua manutenção seria feita em parceria com a iniciativa privada.
Representantes dos outros dois candidatos mais bem colocados na pesquisa foram convidados para participar do evento, mas não compareceram. São eles: o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e a senadora Simone Tebet (MDB).
