Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
A APS (Autoridade Portuária de Santos) está negociando com a prefeitura de Santos (SP) a mudança de localização do terminal STS33 para uma área à direita da poligonal do porto, na chamada Vila dos Criadores. Hoje, o terminal é situado na área urbana do município.
“As pessoas que hoje vivem em área às margens do canal do porto de Santos seriam realocadas em moradias com infraestrutura a serem viabilizadas pela prefeitura de Santos, com ajuda da APS. E a Transbrasa viria para uma área com grande potencial para atividades portuárias”, informou o presidente do porto, Anderson Pomini.
O STS33, que é administrado transitoriamente pela Transbrasa, movimenta contêineres e carga geral. De acordo com Pomini, o local para onde o terminal seria realocado é a última área na parte direita do porto que poderá abrigar com novos terminais e também movimentação de granéis líquidos. Segundo ele, a importância da permuta é justamente porque existe uma demanda reprimida no porto para movimentação de granéis líquidos. Atualmente vivem cerca de 900 pessoas na Vila dos Criadores.
Arrendamento
Em entrevista para a Agência iNFRA, a secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, afirmou que essa conversa entre o presidente do porto e o prefeito de Santos é importante para dar continuidade ao processo de arrendamento do terminal.
“O presidente do porto está conversando com o prefeito porque teve uma autorização para que a empresa [Transbrasa] ficasse mais 15 anos lá. Mas foi uma autorização específica para aquela empresa. Para a gente, é complicado fazer uma licitação sendo que só essa empresa tem essa autorização”, explicou.
No momento, a área do STS33 está com processo de arrendamento simplificado em análise pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A matéria está na pauta da agência reguladora há meses e ainda não houve deliberação devido à negociação de mudança de local. A ANTAQ informou que não participa da tomada de decisão de mudança de local do terminal, somente da licitação.
“Qualquer procedimento de permuta será conduzido pela Autoridade Portuária ou Ministério de Portos. A ANTAQ não participa da tomada desta decisão. No processo em questão, a ANTAQ trata apenas do processo licitatório do STS33, área hoje ocupada pela Transbrasa”, informou a agência em nota.
Expansão da poligonal
Levar o STS33 para uma área à direita do porto também é uma tentativa da autoridade portuária de aumentar a poligonal e retirar o terminal de contêiner do meio da cidade, destacou Pomini. Recentemente, o Ministério de Portos e Aeroportos também mostrou preocupação com uma saturação futura do porto e indicou necessidades de aumentar a poligonal. Como mostrou a Agência iNFRA, a ideia de aumentar a poligonal do porto abrangendo a Ilha de Bagres ainda está em análise na área técnica do ministério.
Procurada pela reportagem para saber como e quando seria feita a realocação das 900 pessoas que vivem na Vila dos Criadores, a prefeitura de Santos informou que “o projeto ainda está sendo estudado pela prefeitura de Santos e Autoridade Portuária”.
