Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiou nesta terça-feira (2) a votação do PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão atende a pleito do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que também pediu reabertura do prazo de apresentação de emendas até a próxima terça-feira (9).
Amin informou que a prorrogação foi solicitada pela mineradora Vale e por duas entidades empresariais: o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria). Para ele, “todos que empreendem e estudam” o tema devem ter a oportunidade de contribuir com o aperfeiçoamento do texto, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Os senadores sinalizaram que pretendem buscar a rápida aprovação do PL 4.443, que prevê a produção dos minerais críticos em ZPTMs (Zonas de Processamento de Transformação Mineral), como forma de se antecipar à votação da proposta da Câmara dos Deputados. O outro projeto (PL 2.780/2024) foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e é relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
“Essa é uma corrida de revezamento que tem um objetivo: aprovarmos aqui e chegar na Câmara, antes que venha o da Câmara para cá. Vamos ser bem claro”, afirmou Amin. “Se ficarmos prorrogando nós vamos receber o da Câmara, que tem o direito de também propor, só que todos nós sabemos que a tramitação vai tomar um declive abaixo”, acrescentou.
Cotado para assumir a relatoria na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), o senador Wilder Morais (PL-GO) reforçou o interesse em acelerar o processo de debate e aprovação do projeto no Senado. A ideia, disse ele, é promover audiência pública com a participação de especialistas.
