Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA*
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) os nomes dos novos diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Gentil Nogueira e Willamy Frota, e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, para a cadeira de diretor-geral, e Pietro Mendes. Agora, as aprovações serão encaminhadas ao Palácio do Planalto, que deverá publicar as nomeações.
Os novos diretores foram sabatinados na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) na tarde de terça (19) e tiveram suas indicações aprovadas no colegiado e em plenário.
Até a sabatina, havia incerteza em relação ao indicado do governo para a ANP, o secretário de petróleo do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, cujo nome emperrou em meio à disputa política envolvendo parte do Senado o seu padrinho, o ministro do MME, Alexandre Silveira.
Também houve uma tentativa do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), de emplacar um aliado na vaga, o advogado Ângelo Rezende. A indicação de Pietro só andou após ser abraçada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Placar
Veja o placar de votação para cada um dos diretores no plenário:
- Artur Watt: 47 votos sim e 1 voto não;
- Pietro Mendes: 46 sim e 1 não;
- Gentil Nogueira: 45 sim e 2 não;
- Willamy Frota: 44 sim e 3 não.
Desincompatibilização
Foi aprovado acordo na CI para garantir aos indicados que possam renunciar a cargos com conflito de interesse apenas após a aprovação do plenário, mas antes do encaminhamento das mensagens de aprovação à Presidência da República, visando a nomeação. O debate sobre o tema chegou a atrasar o início das sabatinas na manhã de terça.
Pelo entendimento fechado, os aprovados terão um prazo até o envio da comunicação ao Palácio do Planalto para apresentarem a renúncia. Segundo o presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), esse prazo deve ser de 24 horas.
O acordo beneficia aprovados para várias agências, mas em especial Pietro Mendes, que é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a maior empresa de energia do país. Segundo fontes, ele já tinha se comprometido a entregar a renúncia na estatal assim que houvesse a aprovação em plenário.
Compromissos
Durante a sabatina na CI, Pietro fez um discurso emocionado devido às idas e vindas de sua indicação. Como compromisso para a ANP, defendeu a exploração de novas fronteiras de petróleo e gás, como a Margem Equatorial, para repor as reservas do país após 2030.
Sobre gás natural, ele sinalizou compromisso com a continuidade da abertura do mercado, por meio da entrada de novos agentes e esforços de desverticalização. “Sem a ANP não tem cálculo de tarifas, sem a ANP não tem resolução de controvérsias no que se refere às infraestruturas essenciais”, disse.
Já o aprovado para a diretoria-geral da ANP, Artur Watt, prometeu intensificar a fiscalização de fraudes e adulteração dos combustíveis. Essa é uma das principais pautas do setor de distribuição e revenda de combustíveis.
“A ANP manterá seu foco intransigente no combate à fraude e à adulteração de combustíveis, um problema crescente. Essas práticas ilegais não apenas lesam o consumidor, mas também distorcem a concorrência e prejudicam os agentes do mercado que atuam dentro da lei”, afirmou.
Aprovado para a diretoria da ANEEL, o secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, disse ter o compromisso de “dedicar especial atenção ao valor da conta de energia e à qualidade do fornecimento” durante seu mandato na reguladora. Ele também pontuou segurança do suprimento e transição energética como desafios a serem enfrentados na cadeira da ANEEL.
O ex-presidente da Eletronorte Willamy Frota, também aprovado para a diretoria da ANEEL, defendeu o avanço da agenda regulatória em temas como hidrogênio verde, armazenamento em baterias, usinas reversíveis e eventos climáticos extremos.
Aos senadores da CI, Frota disse que a ANEEL precisa prosseguir no trabalho de modernização do setor, garantindo a segurança energética com redução de custos e modicidade tarifária.
*Colaborou: Gabriel Vasconcelos
