Senado aprova PL do Licenciamento Ambiental com flexibilizações para saneamento, energia e mineração

da Agência iNFRA

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental.

O texto aprovado pelo plenário tem regras mais brandas para projetos nas áreas de saneamento, energia e mineração. O texto será remetido para nova análise da Câmara dos Deputados.

A princípio, os senadores ainda votariam um destaque à proposta feito pela bancada do PDT, mas, após a aprovação do texto-base, por 54 votos a 13, o partido retirou o destaque. O PT orientou que sua bancada votasse contra a proposta. Sem consenso, o governo Lula liberou a base na deliberação.

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