MInfra deve anunciar novas ferrovias autorizadas na próxima semana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja para a próxima semana anunciar novas autorizações ferroviárias. Serão as primeiras aprovadas após a publicação da nova lei do setor, a 14.273/2021, do fim do ano passado. Em 2021, sob a vigência da MP (Medida Provisória) 1.065, o ministério assinou 27 autorizações para a construção de ferrovias […]
Organizações da FGV apontam riscos de “ferrovias de papel” e necessidade de recursos públicos em autorizações ferroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Comitê de Regulação Ferroviária da FGV e o centro de estudos FGV Transportes avaliaram que há risco de parte das autorizações ferroviárias ser usada de forma especulativa para atrapalhar a implementação de ferrovias viáveis. Ambos indicam ainda que as ferrovias autorizadas de maior porte não vão sair sem algum […]
ANTT aprova primeiras regulamentações das autorizações ferroviárias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (1º), os relatórios das audiências públicas 4/2022 e 5/2022 que tratavam da regulamentação dos pedidos e dos contratos de autorização para construção de ferrovias. São as primeiras normas da agência aprovadas para regulamentar o setor. A primeira audiência discutiu os […]
ANTT libera edital da BR-381-262/MG-ES, com modelo semelhante ao da Dutra
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) liberou o edital de concessão do sistema composto pelas rodovias BR-381, entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), e BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). A decisão se deu durante a reunião do colegiado da última terça-feira (31). A […]
Concessão da BR-163/MS é qualificada no PPI para relicitação
da Agência iNFRA Decreto 10.647 qualificou, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a concessão da BR-163/MS para fins de relicitação. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12). De acordo com a norma, a qualificação perderá eficácia e será considerada extinta se não for firmado, no prazo de 90 […]
Justiça Federal suspende decisão do TCU sobre redução de pedágio da BR-163/MT
da Agência iNFRA A Justiça Federal suspendeu cautelarmente decisão do TCU (Tribunal de Conta da União) que havia determinado que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reduzisse tarifas de pedágio da BR-163/MT, da CRO (Concessionária Rota do Oeste), da Odebrecht Transport. A juíza substituta da 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal […]
Desatualizado e criticado, estudo para renovação antecipada da FCA será revisto
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) entrou no trilho da desconfiança após ser apresentada em consulta pública no final do ano pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Após uma audiência pública com muitos pedidos de alteração, a própria ANTT se antecipou em dizer que os estudos […]
TCU encontra mais irregularidades em obra de concessionária na BR-290/RS
Lucas Santin, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) acrescentou duas irregularidades passíveis de paralisação nas obras de ampliação da BR-290/RS, em auditoria já feita em 2016, quando a rodovia estava sob concessão da Concepa. Isso pode resultar na constatação de R$ 115 milhões em superfaturamento que será apurada com a abertura de TCE […]
Empresa não cumpre determinação da ANTT e interrompe operação de trens de combustível na FCA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) negou tentativa da FCA (Ferrovia Centro Atlântica), administrada pela VLI, de suspender o transporte de combustíveis feito por empresas para abastecimento de cidades em Minas Gerais e em parte do Centro-Oeste. Em fevereiro, a VLI avisou que interromperia esses fluxos, que vêm das refinarias […]
‘Tem que mudar. Não dá para a agência ficar atolada em revisões anuais’, diz novo diretor da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O engenheiro Davi Barreto, formado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), terá um desafio que ele prefere sintetizar com uma metáfora rodoviária. “Será trocar o pneu com o carro andando”, disse o novo diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em sua primeira entrevista após ser nomeado para mandato […]
