ANTT aprova mudança na estrutura organizacional com redução de cargos na diretoria-geral
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o processo que altera a Resolução 6.062/2025 acerca da estrutura organizacional da autarquia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (27) e entrou em vigor nesta quarta-feira (5). Foram reduzidos de nove para três a quantidade de cargos de assessor-técnico ou […]
Opinião – Limites da competência normativa das agências reguladoras em relação à arbitragem
Cesar Pereira* Há tempos defendo a importância da distinção entre arbitrabilidade objetiva, escopos (objetos) da convenção de arbitragem e do processo arbitral, e sindicabilidade dos atos da administração submetidos ao juízo arbitral. Arbitrabilidade objetiva é a definição daquilo que pode ser excluído do conhecimento do Poder Judiciário e remetido à arbitragem. O objeto da convenção […]
Deputado e agências reguladoras debatem projeto de lei que direciona arrecadação das autarquias para custeio de despesas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) discutiu na última terça-feira (18) com representantes de agências reguladoras federais a criação de um PL (Projeto de Lei) que visa direcionar 80% da arrecadação das agências para custear as próprias despesas. O planejamento do parlamentar é levar o texto aos presidentes das casas […]
Reforma do setor elétrico será prioridade, diz senador Marcos Rogério, novo presidente da Comissão de Infraestrutura
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (PL-RO) foi eleito presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) nesta quarta-feira (19) e já destacou que a reforma do setor elétrico estará dentre as prioridades do colegiado. O parlamentar afirmou que buscará reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Hugo […]
Em reviravolta, diretor Caio Farias assume diretoria-geral da ANTAQ a partir desta quinta-feira
Marília Sena, da Agência iNFRA O diretor Caio Farias assumirá interinamente a diretoria-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (19), em reunião extraordinária da diretoria, convocada pelo substituto do diretor-geral, Lima Filho, que, se não houvesse a mudança, ficaria no cargo até a nomeação de um novo diretor-geral aprovado […]
Diretor Lima Filho assume interinamente comando da ANTAQ, mesmo com lista de servidores publicada
Marília Sena, da Agência iNFRA O diretor Lima Filho assumirá interinamente a diretoria-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a partir de hoje (19). Eduardo Nery, então diretor-geral, encerrou seu mandato à frente da agência nesta terça-feira (18). A nomeação de Lima Filho como interino já era aguardada, pois o diretor vinha assumindo a função […]
Retomada da confiança entre agência e setor regulado mudou o setor de transporte, avalia diretor-geral da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “O setor regulado não confiava na agência. E a agência olhava o setor regulado sempre com desconfiança.” Essa é a descrição da situação que o engenheiro Rafael Vitale diagnosticou em 2021 ao chegar à diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) numa situação inusitada: “Em menos de 30 dias eu fui […]
Opinião – As concessões de rodovias entre 2024 e 2025. Parte II: os desafios daqui para frente
Marco Aurélio Barcelos* Se todos os projetos de concessões de rodovias anunciados pelos governos (seja no âmbito federal, seja nos estados) se confirmarem, 2025 será um ano memorável para o programa de concessões rodoviárias do Brasil. Isso porque, somados todos os leilões noticiados, chega-se ao extraordinário número de 31 licitações para o período. Se apenas […]
Sem lista tríplice, ANTT deve ter diretor Guilherme Sampaio no comando
da Agência iNFRA A menos de quinze dias para o fim do mandato de dois diretores, entre eles o diretor-geral, e sem nomes aprovados pelo Senado para essas vagas, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não tem novos indicados escolhidos e uma lista de substituição de diretores aprovada. Essa situação deve levar o diretor […]
ANA convoca mais um diretor interino, após término de mandato de Filipe Sampaio Cunha
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) anunciou na última semana duas novas movimentações em sua diretoria colegiada. O superintendente de Planos, Programas e Projetos, Nazareno Marques Araújo, assumiu interinamente o cargo de diretor, com mandato temporário de 16 de janeiro a 14 de julho, ocupando vaga deixada pelo término […]
