Comissão da Câmara aprova requerimentos para tratar de repactuação de concessões rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quarta-feira (10) três requerimentos de audiência pública para tratar de concessões rodoviárias federais que estão em processo de repactuação dos contratos. As concessionárias são da BR-040/RJ-MG, administrada pela Concer; da BR-101/ES, da Eco101; e das BRs 116 e 324/BA, da Via Bahia. Todas estão com pedidos para repactuarem seus contratos apresentados ao Ministério dos Transportes. A Eco 101 está com tratativas avançadas numa câmara de solução […]
Eleição para novos mandatos na CCEE e ONS se aproxima e nomes circulam nos bastidores
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nomes para o Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e para a diretoria do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) ganham força conforme se aproxima a realização das assembleias que decidirão os novos mandatos. Na CCEE, a eleição do novo conselho ocorre já na […]
Aeroporto que pede para renovar contrato é multado pela ANAC por irregularidades na prestação de serviços
Luana Dorigon e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu, por unanimidade, na última terça-feira (2), aplicar uma multa de R$ 765,7 mil à GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), por falhas na qualidade dos serviços prestados aos passageiros. A má prestação de serviços do maior aeroporto do país tem sido motivo de preocupação no setor, e o […]
ANTAQ aprova leilões de 5 terminais portuários
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou os leilões dos terminais portuários RDJ06, para movimentação de granel líquido no porto do Rio de Janeiro (RJ), REC04, REC09 e REC10, todos para movimentação de granéis sólidos e carga geral no porto de Recife (PE), e RIG10, para movimentação de carga geral no Porto de Rio Grande (RS). Os avisos de […]
A panaceia da harmonização no setor de gás natural
*Paula Campos Levante a mão quem é a favor da harmonização do setor de gás natural. Agora, levante a mão quem é contra! Como se fosse uma aula de quinta série, parece que tem se movido assim o debate sobre o afinamento das respectivas legislações federal e estadual do setor. Como se não houvesse uma […]
Novamente o IGP-M: o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura
Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** Entre 2020 e 2021, a alta no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) gerou embates entre contratantes privados e a administração pública. Variações do índice de, aproximadamente, 30%, resultaram em pleitos e renegociações contratuais para mudar o indexador de reajustes contratuais, com diferentes poderes concedentes chegando até […]
O uso das águas públicas e seus desafios para a infraestrutura: como regular o espelho d’água?
André Cyrino* Os setores de infraestrutura do Brasil possuem os mais variados gargalos regulatórios. Problemas de entrada, preço e excessos não faltam. No setor portuário e em todos aqueles que se valem das águas públicas, um desafio importante relaciona-se à regulação do uso do espelho d’água. E aqui há questão fundamental: saber se e como […]
Malha Oeste tem grupo de trabalho que avalia caminhos para a retomada da ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Malha Oeste de Ferrovias segue, quase um ano depois de aberta audiência pública para sua relicitação, sem uma definição sobre como será o projeto para retomar o transporte no corredor que liga Mato Grosso do Sul a São Paulo, com quase dois mil quilômetros de extensão. A estimativa era enviar um projeto no fim do ano passado para análise do TCU (Tribunal […]
Análise: com poder de desempate nas votações, sucessão de Hélvio Guerra é fundamental na ANEEL
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Quem acompanha de perto as votações da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) já percebeu que há, claramente, uma divisão entre os cinco diretores. Os debates nas reuniões ordinárias do colegiado estão cada vez mais acalorados, e quase nenhuma aprovação é por unanimidade. De um lado, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, […]
Relatório de audiência pública da concessão de rodovias em Goiás e Rondônia é aprovado com determinações para área técnica
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, em 8 de fevereiro, o relatório final da audiência pública que tratou das concessões do Lote CN1 (Centro Norte 1), que abrange as rodovias BR-060/452/GO, e do Lote CN5 (Centro Norte 5), que é composto pela BR-364/RO e acessos portuários. Durante o voto, o diretor relator, Lucas Asfor, determinou que a Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) da agência promova aprimoramentos no compartilhamento […]
