Relatório de audiência pública da concessão de rodovias em Goiás e Rondônia é aprovado com determinações para área técnica
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, em 8 de fevereiro, o relatório final da audiência pública que tratou das concessões do Lote CN1 (Centro Norte 1),
A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da
Após confusão na ANEEL, decreto dá aos diretores-gerais o direito de escolha dos procuradores
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Decreto 11.910, publicado na última quarta-feira (7), altera os atos de designação de procurador-geral para as agências reguladoras,
Será que as normas de referência da ANA não podem ser vinculantes?
Juliano Heinen* Uma das principais novidades do Novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) consiste no fato de que a ANA (Agência Nacional de Águas
Ministério trabalha para que Fundo da Marinha Mercante financie concessões hidroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta está trabalhando para que as concessões de hidrovias que estão sendo estruturadas no governo federal possam se utilizar
Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no
Renan Filho garante leilões dos lotes 3 e 6 de rodovias do Paraná para 2024
Elisa Costa, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu para 2024 a realização dos leilões de concessões das rodovias referentes aos lotes 3 e 6 do sistema rodoviário do Paraná. “Os investimentos irão dialogar com a necessidade da infraestrutura nacional”, declarou em
ANA decide criar grupo de trabalho para analisar regulação de PPPs do setor de saneamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu criar um grupo de trabalho para, em 180 dias, discutir as regulamentações das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de saneamento básico e debater se há necessidade de uma regulação específica para o tema. O grupo será
Minigeração de energia avança e expõe ruído no sistema elétrico
*Agnaldo Brito Quem acompanha o setor elétrico brasileiro conhece os desafios enfrentados por anos pelo país para a construção de uma matriz elétrica razoavelmente estável
Ministros do TCU indicam necessidade de transparência em pedidos de solução consensual antes de apresentação das propostas
Dimmi Amora e Elisa Costa, da Agência iNFRA A falta de transparência nos acordos que são realizados entre concessionárias, governos e agências reguladoras no âmbito da Secretaria