iNFRADebate: Solução para concessões de São Paulo pode ser exemplo para o Rio de Janeiro
Marjorie Iacoponi* As concessionárias de serviços públicos estaduais paulistas foram impactadas positivamente por uma resolução de maio deste ano, criada pela SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos). A iniciativa pode servir como exemplo na busca por soluções para esse mesmo modelo de negócio praticado no Rio de Janeiro, estado que enfrenta uma crise em vários […]
Com proposta agressiva, empresa desconhecida no setor de contêineres promete movimentação recorde em Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Empresa MMS Empreendimentos Ltda apresentou a maior proposta de MME (Movimentação Mínima Exigida) no edital para o arrendamento do terminal de contêineres do Porto de Itajaí (SC) e, com isso, é a primeira classificada no leilão para o arrendamento temporário da unidade por dois anos (prorrogáveis por igual período). A proposta é que ela movimente 66.600 TEUs (unidade de medida de contêiner) por mês […]
iNFRADebate: A era do consensualismo – uma oportunidade de não caminhar em círculos
*Fábio Rogério Carvalho A chamada Era do Consensualismo não pode ser apenas uma moda, nem tampouco uma carta de intenções. Precisa ser uma etapa definitiva no caminho da relação público-privada na história das concessões no Brasil. O que há de mais certo durante um contrato de concessão é que ele vai mudar… em 20, 30 […]
ANAC mantém multa a Viracopos, mas se declara aberta à renegociação do contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) manteve uma multa aplicada à ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 62 milhões por descumprimento dos prazos para a entrega das obras do terminal de passageiros da unidade. A decisão foi tomada na reunião da última terça-feira (12) da diretoria da agência e se refere às multas aplicadas à concessionária pela não […]
iNFRADebate: Limitação da contestabilidade como estratégia regulatória no TRIP – uma proposta inviável
Frederico Turolla* e Bruno Azambuja** Este artigo avalia, sob um ponto de vista econômico, a minuta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a sua nova resolução sobre o novo marco regulatório do setor de TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Regular de Passageiros), defendida na Nota Técnica 3.990/2023. O artigo sumaria o estudo […]
Amapá pode ter reajuste médio de 44% nas tarifas de energia
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (12) abertura de CP (Consulta Pública) para RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Equatorial Amapá. A agência propôs um aumento tarifário médio de 44,41%. O efeito na alta tensão corresponde a 46,70%, em média, enquanto na baixa tensão, a 43,71%, em média. […]
PL que tira das agências poder para licitar concessões tem parecer favorável no Senado e preocupa setor privado
Dimmi Amora, Leila Coimbra e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Uma proposta legislativa para tirar de todas as agências reguladoras federais o poder de licitar concessões de serviços públicos ganhou tração no Senado nas últimas semanas e virou motivo de preocupação no setor privado. O PL 2.263/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe a vedação às agências reguladoras de fazerem licitação para a concessão de serviço público. Na prática, desde a década de 1990, os governos passaram essa atribuição para as agências, especialmente no setor de infraestrutura. As licitações de contratos […]
ANTAQ propõe leilão de grande terminal de minério no RJ com restrição à participação de empresas que operam na área
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu propor que o leilão de um novo grande terminal para movimentação de minério de ferro no porto de Itaguaí (RJ) terá restrição à participação de empresas que já operam esse mercado da região. A decisão foi tomada na reunião de diretoria da última quinta-feira (31), que pode ser vista neste link. Os diretores seguiram o voto do relator, Alber Vasconcelos, que considerou que o futuro certame da nova área deve evitar “sedimentar ainda mais a […]
ANTT cria nova regra em cinco concessões para reequilíbrio de contratos de rodovias por inexecução
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (31) uma nova regra para o reequilíbrio de contratos por inexecução de investimentos contratados, em cinco contratos de concessão. Essas concessionárias aderiram a uma solução criada pela agência para atender a uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão entendeu que o modelo usado pela agência não criava incentivos para as concessionárias executarem as obras e […]
Indicações para diretoria da ANAC seguem paradas, cinco meses após mensagem ao Senado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As indicações de Tiago Pereira para assumir a diretoria-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a de Mariana Olivieri Caixeta Altoé para ocupar a vaga deixada pelo próprio Tiago Pereira na agência seguem em análise e ainda não foram despachadas para sabatina na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal. No início de março, o governo federal publicou no Diário Oficial da União mensagem com o encaminhamento ao Senado dos dois indicados. No […]
