Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
As indicações de Tiago Pereira para assumir a diretoria-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a de Mariana Olivieri Caixeta Altoé para ocupar a vaga deixada pelo próprio Tiago Pereira na agência seguem em análise e ainda não foram despachadas para sabatina na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal.
No início de março, o governo federal publicou no Diário Oficial da União mensagem com o encaminhamento ao Senado dos dois indicados. No entanto, a presidência do Senado informou à Agência iNFRA que ainda não recebeu a mensagem.
Ao longo desses cinco meses, desde a publicação no Diário Oficial da União, a demora para o encaminhamento dos nomes para serem sabatinados foi justificada em parte pela pressão do centrão em mudar os nomes dos indicados para a diretoria, segundo apurou a Agência iNFRA.
Tiago e Mariana foram indicados pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, num acordo para levar para a Secretaria de Aviação Civil o então diretor-geral da agência, Juliano Noman. Mas o ministro não teve força política para avançar com as indicações, que agora ficam ainda mais ameaçadas diante da iminente saída dele do cargo.
Processo de fritura semelhante aconteceu em 2021, quando os nomes enviados pelo Ministério da Infraestrutura para a diretoria-geral e outras diretorias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e para a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ficaram meses sem terem a tramitação de seus processos iniciada pela presidência da Casa. No caso da ANTT, os nomes foram trocados, e na ANTAQ teve que haver uma composição para ampliar o número de diretores.
Fonte ligada à Casa Civil da Presidência da República afirma que essa é uma escolha que requer muita articulação política, portanto o andamento para concretizar as indicações para a diretoria da ANAC não depende somente da pasta.
Não há sinalização de quando a mensagem será enviada à Comissão de Infraestrutura nem de quando será feita a sabatina. Logo quando assumiu a presidência da CI, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que sabatinaria os indicados assim que recebesse o ofício da presidência da Casa.
Demora na sabatina
A demora para concluir as indicações pode ficar ainda maior tendo em vista que o governo federal está no meio de uma reforma ministerial que pode afetar o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Caso haja uma alteração no comando da pasta, existe a possibilidade de mudança nos nomes indicados para a diretoria da ANAC.
O governo vem trabalhando para anunciar os nomes dos novos ministros na próxima semana. A expectativa é que o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) seja o novo nome para Portos e Aeroportos. E o atual ministro Márcio França deverá ser realocado em outra área do governo.
Pedem pressa
Recentemente, a entidade Mulheres na Regulação enviou carta aberta ao presidente da República pedindo a urgência no encaminhamento da mensagem e na realização da sabatina.
Em nota, a agência reguladora informou que “a parte que cabe à ANAC no processo de indicação da diretoria, que é o encaminhamento dos nomes para Senado e Casa Civil, foi cumprida. O restante do processo é conduzido por Casa Civil e Legislativo, que possuem seu próprio tempo e ritos para a condução dos trâmites necessários. Dessa forma, a previsão e realização de sabatina e demais fases do processo são competências dos órgãos em questão, cabendo a eles definir o seu andamento”.
