ANP define como abuso alta de 70% nas margens de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30), resoluções que caracterizam como abuso de preços um aumento de 70% ou mais nas margens brutas de distribuidores e revendedores de combustíveis ante o montante auferido nos 30 dias anteriores por […]
Produção de petróleo cresceu 12% em 2025, mostra anuário da ANP
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta terça-feira (30) o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2026, com os dados consolidados do setor regulado referentes a 2025. Entre os destaques, a produção nacional de petróleo cresceu 12% em 2025, alcançando 3,8 milhões de barris […]
Governo aporta R$ 550 mi para cobrir subvenção à importação do diesel
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões ao MME (Ministério de Minas e Energia) para cobrir a subvenção à importação de óleo diesel executada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A politica busca mitigar a alta de preços ligada à guerra no Oriente […]
ANP volta a indicar blocos na Bacia da Foz do Amazonas para leilões
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após não ter incluído blocos da Bacia da Foz do Amazonas na prateleira do sexto ciclo da OPC (Oferta Permanente de Concessão), cujo leilão acontece em 7 de outubro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sinalizou que deve voltar a fazê-lo nos leilões de 2027. O […]
Com maioria para encerrar concessões da Petrobras no ES, ANP adia decisão
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) formou maioria de quatro votos para negar prorrogação e encerrar dois contratos de concessão da Petrobras na Bacia do Espírito Santo, mas o diretor-geral da agência, Artur Watt, pediu vista do processo, postergando a decisão. Este não […]
Gas Release terá consulta no 4° trimestre e vai vigorar em 2027, diz ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, disse nesta segunda-feira (22) que a autarquia vai promover a consulta pública do programa Gas Release, que visa desconcentrar o mercado de gás natural, entre outubro e novembro, e implementá-lo em 2027. Pietro citou o calendário […]
‘ANP não está parada na regulamentação da Lei do Gás’, diz diretor-geral
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, disse nesta segunda-feira (22) que a reguladora “não está parada”, mas sim acelerando a regulamentação da Lei do Gás, de 2021. Watt fez a defesa em discurso na abertura de evento sobre os cinco anos da […]
ANP prorroga consulta ligada à revisão tarifária do transporte de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogou por mais 15 dias a consulta pública sobre o RCM (Método do Capital Recuperado, na sigla em inglês) para valoração das BRA (bases regulatórias de ativos) referentes aos contratos legados (herdados da Petrobras) das transportadoras de gás NTS (Malha […]
Justiça derruba liminar e ANP confirma audiência sobre preços abusivos
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O desembargador federal Néviton Guedes derrubou a liminar que suspendia a conclusão de consulta pública “acelerada” – de apenas cinco dias, enquanto o padrão é 45 dias – da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) assim como a audiência prevista para esta segunda-feira (15) […]
Justiça suspende consulta ‘acelerada’ da ANP sobre preço de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região suspendeu nesta sexta-feira (12) a conclusão de consulta pública “acelerada” da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), assim como a audiência até então prevista para esta segunda-feira (15), sobre as minutas da resolução que vão definir o que é abusividade de […]
