ANTT diz que não há previsão de adiar prazo para novas regras do CIOT
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou, nesta segunda-feira (25), que, “até o momento”, não há previsão de prorrogar o prazo para a entrada em vigor das novas regras do sistema de emissão do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte), que passaram a valer no último domingo (24). […]
Agências esperam não ser atingidas por bloqueio de R$ 23,7 bilhões
da Agência iNFRA Com o anúncio de que o orçamento federal ficará bloqueado em R$ 23,7 bilhões, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e presidente do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais), Guilherme Sampaio, disse esperar que as reguladoras não sofram com novos congelamentos. O valor foi anunciado nesta sexta-feira (22) pela […]
Novo operador da Malha Oeste terá que construir Ferroanel em São Paulo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de concessão da nova Malha Oeste vai exigir que o futuro operador construa o Ferroanel de São Paulo independentemente da extensão da ferrovia que for arrematada no leilão. A modelagem vai testar no mercado qual pedaço dos mais de 1,6 mil quilômetros operados hoje pela Rumo atrairá interesse […]
ANTT quer punir empresa que não usa Pix no frete de transportador
da Agência iNFRA O diretor-substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Alessandro Baumgartner votou nesta quinta-feira (21) para não conhecer um pedido de reconsideração da Sem Parar Empresas contra cautelar que suspendeu a habilitação da empresa para emissão do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) – que é o identificador de uma operação […]
MPF e Elovias discutem obras na BR-040 em Petrópolis
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) e a concessionária Elovias vão se reunir nesta sexta-feira (22) para discutir melhorias na pista de subida da Serra de Petrópolis, na BR-040, no Rio de Janeiro. Segundo o MPF, a concessionária deverá apresentar um plano de ação com soluções técnicas, cronograma de obras e equipes responsáveis […]
ANTF e ABCR são contra maioria dos projetos sobre setor no Congresso
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) e a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) se declararam contra o texto original da maioria dos projetos que, segundo as entidades, são ligados ao setor e tramitam no Congresso Nacional. A informação consta nas agendas institucionais de 2026 das entidades, divulgadas, […]
ADI 7991 e independência de reguladores: Crônica de uma morte anunciada
Flávio Amaral Garcia* e Fernando Villela de Andrade Vianna** As agências reguladoras exercem papel fundamental na estrutura administrativa brasileira. O passado recente nos evidencia o reconhecimento político-institucional dessas entidades autárquicas para endereçar temas de relevância e importância para a população brasileira. Podemos citar o notável papel da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da […]
ANTT abre consulta interna sobre política de sustentabilidade
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu consulta interna para elaboração da Política de Sustentabilidade da agência. O processo ficará aberto até 1º de junho e permite a participação de servidores e colaboradores na construção das diretrizes. Segundo a agência, a proposta busca incorporar princípios ambientais, sociais, de governança e inovação […]
ANTT institui GT que proporá sandbox em interoperabilidade no free flow
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) instituiu nesta segunda-feira (18) o GT (Grupo de Trabalho) que irá elaborar proposta de edital para implementação de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) voltado à interoperabilidade do free flow, o pedágio sem cancelas. A portaria com os integrantes do GT foi publicada no DOU (Diário […]
ANTT autoriza reajuste e início de cobrança de pedágio em vias de GO e PR
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, em reunião extraordinária da diretoria nesta sexta-feira (15), o reajuste da TBP (Tarifa Básica de Pedágio) e o início da cobrança de pedágio em duas concessões. Na Rota Verde Goiás, que compreende as BR-060/452/GO e está em operação desde abril do ano passado, o acréscimo […]
