Associações pedem mudança no RCR 2, para que obras acima de R$ 50 milhões possam ter dispute board
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações do setor de infraestrutura apresentaram pedidos de ajustes na proposta de resolução do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 2, que está em processo de tomada de subsídios pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Entre os pedidos de ajuste na proposta, estão revisões de prazos para produção de anteprojetos e […]
TCU adia análise sobre renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) dos estudos de viabilidade para a renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística, foi adiada por um pedido de retirada de pauta do relator do processo, ministro Jorge Oliveira, na sessão plenário do órgão na última quarta-feira (11). […]
ANTT faz mudança para ampliar fiscalização na ponta, diz Vitale
da Agência iNFRA A reformulação interna da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai reforçar a fiscalização na ponta e cada uma das concessionárias de rodovias terá uma equipe para essa função. É o que explicou à Agência iNFRA o diretor-geral, Rafael Vitale, sobre o processo de atualização interna. “A característica desse processo é a capilarização da […]
Diretor-geral da ANTT diz que age com cautela para buscar equilíbrio na regulamentação de ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que a agência está agindo com “cautela” e buscando um “ponto de equilíbrio” para fazer a regulamentação da lei que criou as autorizações ferroviárias, a 14.273/2021. Vitale também afirmou que a agência está avaliando se vai fazer num […]
iNFRADebate: Análise do caso Itapemirim – suspensão do transporte rodoviário
Bruno Azambuja* Em 2021, a Itapemirim, empresa de transporte rodoviário de passageiros, buscou ampliar seus negócios com a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros. Com a promessa de passagens mais baratas e serviço de bordo diferenciado, a ITA Linhas Aéreas estreou em julho daquele ano, surpreendendo todo o mercado. Após alguns meses de […]
BR-381-262/MG-ES: Governo vai reabrir audiência pública em novo projeto de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai alterar o projeto de concessão da BR-381-262/MG-ES, mudando o plano de obras previsto para tentar fazer com que a nova tentativa de concessão dessas rodovias seja bem sucedida. Para isso, será aberto um novo período de audiência pública – previsto para os próximo meses – para submeter […]
Malha Paulista tem obras obrigatórias da renovação atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira renovação antecipada de uma concessão ferroviária do país, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com obras obrigatórias com prazo estipulado não concluídas como previsto na renovação. É o que afirma a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização do contrato, que já se […]
Interferência do Judiciário em arbitragens gera insegurança, apontam especialistas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A interferência de órgãos do Judiciário em decisões de arbitragem é uma preocupação. Isso foi o que os debatedores do painel “Arbitragem no setor de infraestrutura – ANTT e ANAC” defenderam, na última segunda-feira (11). Para o diretor do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), Rafael Alves, as arbitragens precisam ser respeitadas […]
Secretário de Transportes Terrestres anuncia saída e deve ser novo presidente da EPL
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa, informou que vai deixar o cargo. Costa, que assumiu no fim de 2019, fez o anúncio na última sexta-feira (8), durante o seminário de Inovação para Mobilidade nas Rodovias Concedidas. Ele reforçou que deve seguir no governo. No […]
ANTT e DNIT fixam termo de cessão de bens imóveis com a MRS Logística, exigência da prorrogação da concessão
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a extinção de contrato de arrendamento firmado com a concessionária MRS Logística em 1996, substituindo-o por um termo de cessão de uso de bens imóveis entre a empresa e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A decisão […]
