Do controle da inflação ao crescimento da infraestrutura: como o Plano Real e a Lei de Concessões transformaram o Brasil
da Agência iNFRA Implementado há 30 anos, o Plano Real pavimentou o caminho para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira. Essa foi a avaliação da CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, durante a abertura da palestra do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, na última quinta-feira (7), em evento que celebrou as três décadas da Lei de Concessões. […]
Associadas ao MoveInfra vão investir R$ 38 bilhões em infraestrutura nos próximos 2 anos
da Agência iNFRA Associadas da MoveInfra vão investir R$ 38 bilhões nos próximos dois anos, segundo a CEO do movimento, Natália Marcassa, durante a abertura do evento que tratou dos “30 anos da Lei das Concessões: avanços e perspectivas”, na última quinta-feira (7). Os investimentos, que serão feitos pela CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, […]
ANEEL dará início à fiscalização da Enel RJ após apagão em municípios do estado
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que dará início hoje (14) à fiscalização na área de concessão da Enel Rio de Janeiro após apagão que atingiu três municípios do estado: Niterói, Magé e São Gonçalo. “A fiscalização vai apurar ações emergenciais adotadas pela concessionária […]
Presidente da CVT quer informações sobre garantia de cumprimento de obrigações após repactuações rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da CVT (Comissão de Viação e Transportes), da Câmara dos Deputados, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (12) que vai solicitar ao TCU (Tribunal de Contas da União) mais informações a respeito das repactuações de contratos de concessões rodoviárias. O objetivo, segundo ele, é analisar quais são […]
Governo de MG anuncia concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte
Paula Melissa, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias), anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura da consulta pública para a concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte, com um investimento de R$ 3 bilhões ao longo de 30 anos e a implantação do sistema […]
STF mantém suspensa lei que permitia encampar concessão de rodovia no RJ sem indenização
da Agência iNFRA Por seis votos a quatro, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão de manter suspensa uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que autorizava a encampação sem a necessária indenização da concessão da Linha Amarela, uma rodovia municipal. A lei foi a que levou o […]
MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões tem debates sobre mudanças na legislação e segurança jurídica. Veja os vídeos do evento
da Agência iNFRA O MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões reuniu na quinta-feira (7) mais de duas dezenas de especialistas de diferentes governos, empresas e academia para tratar da Lei de Concessões, tema essencial para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil. Formado pelas empresas CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e […]
AGU indica que área de concessão não ligada a serviço público e destinada a exploração econômica pode pagar IPTU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Áreas que estão desvinculadas da prestação de um serviço público em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) e que estão destinadas à exploração puramente econômica em regime concorrencial podem receber cobrança de IPTU. Para as áreas que estão diretamente sendo usadas para prestar um serviço aos usuários, a cobrança do imposto […]
“Precisamos discutir um modelo que empodere as agências”, diz CEO do MoveInfra
da Agência iNFRA Nesta semana, o MoveInfra vai promover pelo terceiro ano seu encontro para discutir temas do setor de infraestrutura no país, abrindo os debates sobre os 30 anos da lei de concessões, que se completam em 2025. A reformulação da lei, que está em avaliação no Congresso desde 2019, é um dos temas […]
Nova regra para fiscalização de concessões rodoviárias é aprovada pela ANTT sob reclamação das empresas
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (31) a quarta norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que apresenta um novo modelo para fiscalização das concessões e a recuperação das que não estão cumprindo com o contrato. A reunião pode ser vista neste link. O […]
