Lira: É a geração distribuída solar ou são os gigantes que encarecem as tarifas de energia?
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última terça-feira (19) que a GD (Geração Distribuída) solar é um tema que precisa ser revisto, e citou o problema das tarifas. O marco legal de energia solar foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. “Aquela polêmica que nunca para, […]
Para presidente do TCU, requerimento de CPI do PCS que aponta para a corte não deve prevalecer
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, disse não acreditar que o requerimento para a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que visa investigar negociações mediadas pela Corte com a KPS (Karpoweship Brasil) e a Âmbar Energia e com o MME (Ministério de Minas e Energia) prevaleça. Ele ressaltou ainda que a CPI é um instrumento para fiscalizar o Executivo e, como o TCU não integra esse poder, isso poderia levar a […]
Medidas provisórias com vários temas do setor de energia serão enviadas ao Congresso, diz ministro
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que cerca de 10 assuntos do setor elétrico, que abordam principalmente a “segurança energética”, serão tratados por MPs (Medidas Provisórias) a ser editadas em breve. Silveira afirmou que os textos deverão ser enviados ao Congresso Nacional ainda neste ano, mas […]
Entrevista: Governo e Congresso contratam mal a energia para o consumidor, diz presidente da Abraceel
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), diz que o consumidor livre compra melhor a sua energia, sozinho. O governo ou o Congresso Nacional contratam mal o produto, quando o fazem para o mercado regulado. “No nosso entendimento, com toda legitimidade que o Congresso […]
Congresso Nacional aprecia vetos à Lei das Ferrovias depois de dois anos da sanção do marco
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Congresso Nacional votou, na última quarta-feira (4), em sessão conjunta, os vetos à Lei das Ferrovias. Uma tentativa de acordo, que foi construída horas antes da votação, vinha sendo costurada há quase dois anos, desde a sanção da matéria em 2021. Os vetos que foram derrubados tratam do direito de passagem; dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental; da permissão à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro a concessionárias afetadas pela prestação de serviço de autorizações em sua […]
Análise: apagão intensifica lobby sobre térmicas e guerra de atributos entre fontes
Roberto Rockmann* O apagão ocorrido na última terça-feira (15) acirrou a guerra de atributos entre fontes, intensificando disputas intrassetoriais em um momento em que o governo se prepara para iniciar os estudos do leilão de reserva de capacidade no primeiro semestre de 2024, o primeiro que poderia ter neutralidade tecnológica. Também fez ganhar força nos […]
Auditoria do TCU aponta falta de definições para análise de ferrovias autorizadas e órgão fiscalizará ações do governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nas ações do governo em relação ao novo marco legal das ferrovias (Lei 14.273/2021) indicou que o Ministério dos Transportes não institucionalizou diretrizes para aprovar os requerimentos de ferrovias solicitados. Além disso, a avaliação da pasta não tem sido “individualizada”, “não agregando valor aos processos e constituindo-se apenas em etapa burocrática desnecessária, caso continue sendo emitida […]
Lula quer Novo PAC lançado em agosto, anunciado na volta dos parlamentares a Brasília
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Novo PAC deve ser anunciado no começo de agosto, após o recesso parlamentar, de acordo com a Casa Civil. O ministro da pasta, Rui Costa, chegou a anunciar o lançamento do programa para 27 de julho, mas teve que voltar atrás por determinação do presidente Lula. O presidente pediu para mudar a data prevista inicialmente da cerimônia de […]
Após seis meses, governo segue sem posição definida sobre vetos à Lei das Ferrovias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo federal ainda não definiu uma posição oficial em relação a como serão deliberados os vetos à Lei das Ferrovias – a Lei 14.273/2021. Os vetos à matéria, que foi sancionada em dezembro de 2021, não foram votados no governo passado por falta de acordo entre as entidades do setor e o governo, principalmente em relação às propostas que permitem o reequilíbrio dos contratos das atuais concessões e a recusa, pelas novas ferrovias autorizadas, […]
Secretário-executivo recebe minuta do BR do Mar em meio a possível derrubada da lei
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A minuta do decreto que regulamenta o programa BR do Mar foi finalizada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e apresentada ao secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos na última quarta-feira (5), segundo informações obtidas pela Agência iNFRA. O próximo passo é expô-la ao ministro Márcio França. O avanço acontece em meio à incerteza de uma possível revogação da Lei 14.301/2022 – que instituiu o programa – apresentada na agenda de […]
