Associação de concessionárias de rodovias apresenta 25 razões para revisão da tributação de debêntures incentivadas

da Agência iNFRA Um “retrocesso de 10 anos” que pode comprometer “a modicidade tarifária” e penalizar “os usuários dos serviços públicos”. Esse são algumas das 25 razões pelas quais a Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) indica a necessidade de revisão na Medida Provisória 1.303/2025, que aumentou a taxação […]
Empresas temem que debênture mais tributada pressione BNDES e financiamento seja insuficiente

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O aumento da tributação das debêntures incentivadas gerou um temor nas empresas de que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) fique mais pressionado para financiar o mercado de infraestrutura e não tenha recurso suficiente para suportar a crescente demanda dos setores. A preocupação surgiu […]
Aumento de tributo em debênture incentivada preocupa muito, diz CEO da Motiva

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O CEO da Motiva (antiga CCR), Miguel Setas, disse nesta quarta-feira (2) que a nova tributação das debêntures incentivadas preocupa “muito” a empresa, que tem R$ 55 bilhões em investimentos projetados para os próximos anos, além da perspectiva de continuar crescendo com futuros leilões. O grupo hoje tem 37 ativos […]
MP Fiscal traz incertezas e setor de infraestrutura projeta dois cenários de alíquota

Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Empresas do setor de infraestrutura começaram a trabalhar com dois cenários tributários na preparação para entrar na disputa dos próximos leilões agendados para este ano. A situação é gerada pela incerteza sobre o futuro da MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que mexe nas alíquotas das aplicações financeiras e […]
CNN Money – Fim de isenção em debêntures preocupa empresas do setor de infraestrutura

da Agência iNFRA Empresas do setor de infraestrutura reagiram mal à medida provisória do governo que põe fim à isenção de IR (Imposto de Renda) no investimento feito por pessoa física em debêntures incentivadas. A preocupação gira em torno do encarecimento do financiamento do setor. Já a equipe econômica não vê esse impacto relevante no […]
Empresas reagem a fim de isenção em debêntures e preveem crédito mais caro

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A medida provisória do governo que põe fim à isenção de IR (Imposto de Renda) no investimento feito por pessoa física em debêntures incentivadas gerou uma nova onda de preocupação sobre o encarecimento do financiamento do setor de infraestrutura. Nos últimos anos, o título ganhou espaço na capitalização desse mercado, devido ao aumento […]
Investimentos em saneamento atingiram R$ 27 bi após elevação de limite de debêntures, diz ministro

da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, disse na quarta-feira (26) que o setor de saneamento atingiu a marca de R$ 28 bilhões em investimentos, após o governo elevar de 50% para 70% o limite para emissões de debêntures incentivadas. Segundo ele, o novo teto para emissão do instrumento surgiu a partir de […]
Opinião – Políticas públicas inovadoras que impulsionam o setor de infraestrutura

George Santoro* e Gabriela Avelino** O governo federal bateu o recorde de concessões rodoviárias: fez mais leilões em dois anos e dois meses do que foi feito nos oito anos anteriores, além de já ter publicado outros três editais com leilão marcado até maio deste ano. Com os novos contratos, o Brasil vislumbra uma expansão […]
MPor estuda prorrogar consulta pública sobre emissão de debêntures

Sheyla Santos, da Agência iNFRA Para atender demandas do setor, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) considera prorrogar por 15 dias a CP (Consulta Pública) que estabelece critérios para enquadrar projetos de investimentos prioritários nas áreas de logística e transportes, visando emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura. Conforme a minuta da CP, o prazo aberto em 6 de julho se encerra no próximo dia 20. Em entrevista […]
Ministério dos Transportes anuncia abertura de consulta pública sobre procedimentos para emissão de debêntures de infraestrutura

da Agência iNFRA Portaria 517/2024, do Ministério dos Transportes, trata da abertura de consulta pública sobre proposta de portaria que disciplina procedimentos para fins de emissão de debêntures incentivadas e de debêntures de infraestrutura. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) e o prazo para o envio de sugestões é […]