Lote litoral de rodovias em São Paulo tem acordo encaminhado com prefeituras e deve ter edital publicado

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo planeja publicar em novembro mais um lote de concessão rodoviária, o do Litoral Paulista. De acordo com o secretário de Parcerias em Investimentos do governo, Rafael Benini, foram encaminhadas com as prefeituras cortadas pelas rodovias soluções para os problemas que impediram tentativas anteriores de licitação, e a expectativa é que o leilão ocorra em março de 2024. A estimativa é de um capex de R$ 4,3 […]

Ministro dos Transportes diz que financiabilidade é maior ameaça à ampliação de investimentos em infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, fez uma convocação para que o mercado de infraestrutura possa ser capaz de absorver um volume inédito de investimentos em rodovias no país nos próximos quatro anos, algo que já passa dos R$ 200 bilhões e pode aumentar.  Para ele, a principal barreira para que se alcance essa meta, que será feita com a ampliação de recursos orçamentários, otimização de contratos atuais de concessões […]

Tributária: empresas do setor de infraestrutura buscam mecanismo de reequilíbrio cautelar para evitar perdas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) estão buscando mecanismos para evitar perdas com a proposta de reforma tributária que está em análise pelo Senado atualmente e defenderão um mecanismo de reequilíbrio cautelar dos contratos que tiverem alterações por causa das novas regras de impostos. O mecanismo, que já foi […]

Ministério dos Transportes fecha política para novas concessões rodoviárias no modelo ‘5ª etapa’

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quarta-feira (18) a Portaria 995, instituindo sua “Política Nacional de Outorgas Rodoviárias”, como forma de padronizar os modelos de edital e contrato para as futuras licitações do setor. As normas, divididas em 35 artigos, consolidam as melhores práticas que vêm sendo adotadas dentro das concessões federais do setor dos últimos cinco anos, apelidadas de 4ª […]

Aprofundamento pode ficar de fora da PPP do canal de acesso do porto de Santos

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com os estudos de licitação para uma parceria com a iniciativa privada para gerir o canal de acesso ao Porto de Santos (SP), está sendo avaliada a possibilidade de o aprofundamento do canal não entrar na modelagem da PPP (Parceria Público-Privada) de manutenção do local, segundo explicou o presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, à Agência iNFRA. Pomini afirmou, em conversa com a reportagem, que ainda é […]

Economia digital e transição ecológica vão mudar a regulação, diz ministro da CGU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Carvalho, afirmou que os fenômenos da economia digital e da transição ecológica vão mudar a forma como é feita a regulação e vão gerar a necessidade de um aprendizado regulatório constante por parte dos reguladores. “Esse negócio de regula e esquece acabou”, disse o ministro que fez a principal palestra na abertura do XIII Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), nesta quarta-feira (18), […]

Planos setoriais do PNL 2035 serão concluídos neste ano, diz diretor da Infra S/A

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os planos setoriais de transportes, decorrentes do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, serão concluídos e apresentados ainda neste ano. É o que garante o diretor-presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, que prepara a finalização do projeto para o início do novo ciclo de planejamento de transportes do país. A informação foi dada na cerimônia de aniversário de um ano da empresa estatal, realizada neste mês, em Brasília (DF), com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. Os planos setoriais para portos, ferrovias e […]

SUSEP tem grupo para discutir regulamentação do seguro-garantia para grandes obras

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Representantes de diversos setores da infraestrutura estão reunidos num grupo de trabalho na Susep (Superintendência de Seguros Privados), ligada ao Ministério da Fazenda, para buscar uma regulamentação das novas regras para o seguro-garantia nos contratos de grandes obras de infraestrutura. A Lei 14.133/2020, a Nova Lei de Licitações, aprovou um aumento do percentual desse tipo de seguro para obras com mais de R$ 100 milhões, que pode chegar a 30% de […]

Diretor-geral da ANTAQ defende exigência em edital de Itajaí de comprovação da capacidade de movimentação de contêineres

ANTAQ diz que prepara para o 2º semestre solução para o SSE/THC2

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que o edital para o arrendamento simplificado do terminal de contêineres do porto de Itajaí (SC) exige que os proponentes demonstrem capacidade para realizar a movimentação prevista em suas propostas. “O edital é muito claro quanto a isso. E vamos exigir de todos”, disse Nery à Agência iNFRA. Na semana passada, a comissão de licitação do órgão desclassificou a […]