Justiça do DF nega recurso contra LRCAP e decisão do Ceará perde efeito
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Manoel Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou o recurso movido pela Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) que solicitava a suspensão da homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). […]
ANEEL homologa resultados do LRCAP 2026, mas debate jurídico continua
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) nesta terça-feira (9), mas o debate jurídico acerca do certame segue. Apesar disso, especialistas e empresários do setor ouvidos pela Agência iNFRA avaliam que a assinatura […]
ANEEL mantém deliberação sobre homologação do LRCAP na pauta desta terça
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve na pauta do circuito deliberativo desta terça-feira (9) os processos para homologação dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência). O relator, diretor Fernando Mosna, atualizou os votos e mencionou que a Procuradoria Federal concluiu em parecer […]
LRCAP: Homologação pode ocorrer mesmo com decisão judicial suspensiva
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A homologação de contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 poderá ocorrer nesta terça-feira (9) apesar da decisão da Justiça do Ceará que determina a suspensão até análise de mérito pela SJDF (Seção Judiciária do Distrito Federal), avalia uma fonte com conhecimento no tema. […]
EPE diz que volume de gás para térmicas do LRCAP cabe a empresas e ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) defendeu que os volumes de gás natural necessários à plena operação de termelétricas contratadas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) deve ser pactuado entre empresas vencedoras e transportadoras de gás, com comprovação junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). […]
Silveira assina portaria que altera modelo de subsídio para irrigação
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou portaria nesta segunda-feira (8) que regulamenta o novo modelo do subsídio nas tarifas de energia para a irrigação rural. A portaria foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (9). A mudança, aprovada na Lei 15.235/2025 (antiga MP 1.300/2025), mantém o […]
LRCAP e melhora em reservatórios do Sul devem adiar bandeira vermelha
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A contratação de usinas termelétricas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) para entrada em operação em 2026, junto à melhora dos reservatórios da região Sul, deve adiar – ou até evitar – o acionamento da bandeira vermelha neste ano, segundo especialistas ouvidos pela Agência iNFRA. […]
ONS aciona plano emergencial no feriado para garantir segurança do SIN
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou que acionou, pela primeira vez, o Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, aprovado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), diante da previsão de baixa carga no SIN (Sistema Interligado Nacional) neste domingo (7). Além de reduzir a […]
Memória da Eletricidade e FuMTran firmam parceria para preservar acervos
da Agência iNFRA A Memória da Eletricidade e a FuMTran (Fundação Memória do Transporte) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer iniciativas de preservação da memória dos setores de energia e transporte. A parceria prevê intercâmbio de conhecimentos, metodologias e experiências em gestão de acervos, preservação documental, educação patrimonial e difusão cultural. O acordo […]
ANEEL agenda nova rodada de leilão de transmissão com lotes da MEZ
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) agendou a segunda rodada do Leilão de Transmissão 1/2026 para 3 de julho. Serão leiloados os lotes que pertenciam à MEZ Energia, e que foram devolvidos após solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União). O comunicado foi publicado pela CPL (Comissão […]
