STJ adia julgamento sobre produção de gás ‘não convencional’
Ana Luísa Egues e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Afrânio Vilela pediu vista regimental nesta quarta-feira (9) do processo que trata da produção de óleo e gás por fraturamento hidráulico, conhecido como “fracking”, no Brasil. Assim, o tema será retomado na próxima sessão. “Três colegas fizeram algumas […]
STJ julga gás ‘não convencional’; setor espera aprovação com condicionantes
Gabriel Vasconcelos e Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O setor de petróleo estará voltado, nesta quarta-feira (9), para o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que pode vetar, liberar, ou ampliar condicionantes para a atividade de produção de óleo e gás por meio de fraturamento hidráulico, o chamado “fracking”. A maior parte dos […]
Óleo e gás: planos de Lula e Flávio diferem em peso dado à Petrobras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Duas semanas após a divulgação dos planos de governo dos favoritos à Presidência da República, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), executivos de óleo e gás ainda digerem as propostas dos candidatos para o setor com apenas uma conclusão em comum: os documentos não traduzem adequadamente o antagonismo das visões […]
‘Brasil perde oportunidade’, diz Pietro Mendes sobre fracking e licenciamento
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, defendeu a produção de petróleo e gás por fraturamento hidráulico, o ‘fracking’, e a aceleração do licenciamento ambiental no setor para que o país possa aumentar produção e aproveitar “oportunidades” de mercado, como a que se […]
Petroleiras médias querem desonerar campos maduros e viabilizar ‘tie-backs’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As pequenas e médias petroleiras brasileiras reunidas na Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás) divulgaram nesta terça-feira (13) sua agenda estratégica para o ano de 2026. Entre os pleitos às instâncias de governo e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o presidente da […]
STJ debate fracking e impactos da exploração de fontes não convencionais
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizou, na última quinta-feira (11), audiência pública para discutir a viabilidade da exploração de óleo e gás de fontes não convencionais por meio do fraturamento hidráulico, técnica conhecida como fracking. O debate integra o IAC (Incidente de Assunção de Competência) 21, que será analisado pela Primeira […]
Fraturamento hidráulico será tema de audiência pública no STJ que está com inscrições abertas
da Agência iNFRA A possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), bem como as condições necessárias para se permitir a atividade, será tema de audiência pública no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A audiência ainda não […]
