As concessões de rodovias entre 2023 e 2024. Parte I: o que aconteceu no último ano?
Marco Aurélio Barcelos* A cada ano, é sempre bom refletir sobre as realizações do último ciclo e o caminho a percorrer no futuro. Nas concessões de rodovias brasileiras, dadas as conquistas e os desafios projetados, um balanço como tal não poderia ser mais oportuno. O ano de 2023 trouxe avanços em múltiplas dimensões. Mesmo com […]
Revisões quinquenais avançam na ANTT e três concessionárias de rodovias devem ter repactuação nesse formato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um antigo pleito do setor de concessões rodoviárias federais do país, a realização de revisões a cada cinco anos dos contratos (chamadas de revisões quinquenais), está mais próximo de começar a se tornar realidade agora em 2024. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está avançando com o processo de […]
Ministério indica que ampliará de 15 para 30 dias prazo para pagar pedágio do Free Flow sem multa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo para os usuários quitarem o pedágio devido por passagem nos pórticos de free flow sem serem multados deverá aumentar de 15 dias para 30 dias. Uma pictografia única para a sinalização dos pórticos em todo o país também deverá ser criada e também um portal único para que os usuários possam fazer o pagamento do valor devido de qualquer estrada por onde passar. Esse são alguns dos pontos que deverão constar […]
Baixa inadimplência em Free Flow gaúcho incentiva projeto de ampliar pórticos e reduzir tarifa, avalia subsecretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A baixa inadimplência registrada no primeiro mês de funcionamento do primeiro pedágio em modelo free flow em concessões estaduais no país, na concessão da Caminhos da Serra Gaúcha, deverá incentivar a ampliação do número de pórticos na via para tornar ela mais próxima a um modelo de pedágio por quilômetro e reduzir tarifas. É o que avalia o subsecretário de Parcerias do governo do Rio Grande do Sul, Gabriel […]
ANTT abre audiência pública para minuta do RCR 4 com previsão de um regime de recuperação de contratos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou no final de dezembro, em reunião de diretoria, a abertura de audiência pública para receber contribuições à minuta do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 4, que trata da fiscalização e das penalidades no âmbito das concessões. O diretor Guilherme Sampaio, que relatou a matéria, afirmou que a norma também tratará do regime de recuperação regulatório para concessões que não estão […]
ANTT avalia hoje norma que revoluciona contratos de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas não tarifárias, modelo de classificação das concessionárias, revisão quinquenal, regras para que seguradoras possam assumir obras e financiadores assumirem concessões, modelo para a transição do free flow e outros temas relativos à administração de contratos de concessão rodoviária federal devem ter novas regras a partir desta semana. Os diretores da ANTT […]
Free-flow em rodovias brasileiras: sandbox regulatório e o Rio Grande do Sul como a primeira experiência de funcionamento integral do sistema
Carlos Eduardo da Silveira*, Cesar Kasper de Marsillac**, Gabriel Ribeiro Fajardo*** e Pedro Maciel Capeluppi**** O governo do Estado do Rio Grande do Sul capitaneia a primeira experiência de funcionamento integral, em uma concessão rodoviária, do fluxo de livre passagem, através da cobrança automática de tarifas dos usuários. A medida se valeu do sandbox regulatório […]
Inadimplência no pagamento por free flow na BR-101/RJ ficou na casa dos 11% no semestre
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A média de inadimplência no primeiro semestre de cobrança de pedágio em modelo free flow na concessão da CCR Rio-SP, na BR-101/RJ, foi de 11,07%, segundo o relatório de acompanhamento do sandbox regulatório da nova modalidade de pagamento, feito pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O trabalho está disponível neste link. O percentual do segundo trimestre chegou a 11,2%, menor que o registrado no primeiro trimestre […]
Cobrança no sistema free flow começa 15 de dezembro em rodovia estadual do Rio Grande do Sul
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A cobrança no sistema free flow (fluxo livre) das tarifas de pedágio na ERS-122, rodovia estadual administrada pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, deve entrar em vigor no dia 15 de dezembro. O termo aditivo que permite a mudança na forma de cobrança foi publicado nesta manhã (1º) no Diário Oficial do Rio Grande do Sul. Em um primeiro momento, os pórticos devem substituir uma praça existente na ERS-122, em Flores da Cunha, mas o objetivo é que as instalações estendam-se […]
Empresas de pagamento automático querem propor unificar pagamento de pedágio free flow de todas as concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Num futuro em que todos os pedágios do país vão se utilizar do modelo free flow, os motoristas que não tiverem instrumentos de pagamento automático poderão ter dificuldade em identificar onde devem pagar pela passagem nas rodovias pedagiadas. A avaliação é do presidente da Abepam (Associação Brasileira de Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade), Carlos Gazaffi, que quer propor um modelo para que […]
