Ministro diz que governo analisa retomar projeto de novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ideia de se fazer um novo aeroporto de grande porte na região metropolitana de São Paulo voltou a rondar o governo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que há um grupo de trabalho para tratar do projeto e que a CCR está “dialogando internamente com operadores privados” sobre a unidade. “Estamos estudando a modelagem de como se daria esse aeroporto”, disse o ministro na última terça-feira (26), durante […]
Câmara de solução consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária da BR-050/GO-MG, a Eco050, iniciaram os procedimentos para um acordo de solução de controvérsias do contrato de concessão da rodovia por meio da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsia). A câmara foi criada pela agência no fim do ano passado para solucionar conflitos em andamento e evitar novos que levem a processos judiciais ou arbitragens. O procedimento com a Eco050 é o primeiro em análise pelo órgão. A concessão da Eco050, de 2013, tinha aberto […]
Com fundo de R$ 1 bi, estruturação de PPPs sociais são aposta do PPI para deslanchar parcerias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de R$ 1 bilhão em recursos estão prontos para serem investidos a partir desse ano em estruturação de projetos de infraestrutura de estados e municípios em parceria com a iniciativa privada, o que deverá fazer com que avance mais fortemente a agenda de PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área social no país. É o que espera o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) […]
Estrutura tarifária e os projetos de universalização de água e esgoto
Geraldo Andrade* A análise do desafio brasileiro da água e do esgoto universalizados até 2033 estimula um olhar mais atencioso e regulatório sobre a estrutura de preços na concepção de qualquer projeto de universalização dos serviços. Com grande necessidade de investimentos em infraestrutura até 2033, aproximadamente R$ 510 bilhões, de acordo com a revisão mais […]
Para diminuir mortalidade de PPPs, governo do RS vai pagar estudos de pré-viabilidade de prefeituras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio Grande do Sul anunciou um conjunto de 26 iniciativas de 10 cidades selecionadas dentro do primeiro grupo de um edital para contratação de estudos de pré-viabilidade para PPPs (Parcerias Público-Privadas) no estado. Para realizar o trabalho, a Secretaria de Parcerias e Concessões do governo local aposta num edital de chamamento público para a contratação de consultorias, lançado em janeiro, que vai pagar um valor fixo por projeto, de R$ 97 […]
Iminente colapso nas políticas públicas de infraestrutura: entre a necessidade e a urgência de reestruturação
Marcelo Binenbojm* Em um país de dimensões continentais como o Brasil, a infraestrutura é a espinha dorsal do desenvolvimento, conectando pessoas, mercadorias e serviços. No entanto, o setor de infraestrutura enfrenta um paradoxo: apesar de sua importância crucial, a categoria responsável por sua regulamentação, implementação e gestão está à beira de uma crise. Um estudo […]
Negociações para repactuar contratos rodoviários melhoram após começo “ruim”, dizem fontes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As negociações para a repactuação dos contratos de concessões rodoviárias federais em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) terminaram o ano passado melhores do que começaram, mas ainda estão longe de poder garantir que chegarão a um acordo entre todas as partes. A avaliação é de seis interlocutores que participam das negociações – representando diferentes […]
Falta de infraestrutura inibe crescimento do uso do gás para bombeamento de água
Elisa Costa, da Agência iNFRA A falta de redes para distribuir gás pelo país poderá afetar também o desenvolvimento do setor de saneamento básico. Projeto desenvolvido para reduzir custos de implantação e operação de elevatórias de água e esgoto usando o gás está limitado a poucas regiões por causa da baixa penetração dos gasodutos no país. Em entrevista à Agência iNFRA, Caio Mutz, sócio-diretor da Fluxus, empresa que criou […]
Um país sem infraestrutura é uma nação sem base
Daniel Rizzotti* No cenário global, a infraestrutura é a espinha dorsal que sustenta o desenvolvimento econômico e social de uma nação. No Brasil, temos a necessidade urgente de investir e aprimorar nossa infraestrutura. O novo ano promete ser produtivo, com obras previstas no calendário do governo federal e da iniciativa privada, impactando diretamente diversos setores […]
Debêntures de infraestrutura: novo regime fiscal e pontos de atenção
Cristiano Frederico Ruschmann* A Lei 14.801/2024, publicada em 10 de janeiro, dispõe sobre uma nova modalidade de debêntures para implementação de projetos na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação considerados como prioritários. Trata-se das denominadas “debêntures de infraestrutura”, emitidas para distribuição pública até 31 de dezembro de 2030 […]
