Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
Os planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que lideram as pesquisas para a Presidência da República, têm mais pontos de convergência na agenda de energia elétrica do que pode sugerir a disputa eleitoral, apontam agentes ouvidos pela Agência iNFRA. Os dois candidatos defendem a expansão da transmissão, o avanço do armazenamento por baterias e o aproveitamento da matriz renovável brasileira para atrair novas cargas e investimentos.
As divergências estão principalmente na forma que pretendem fazer essa expansão, nas medidas para reduzir o custo da energia e no papel da indústria nuclear. Por outro lado, fontes do setor relatam que ambos os documentos pecam pela falta de propostas mais amplas de reestruturação setorial e têm projetos pouco práticos e realistas.
Uma fonte ligada ao setor de renováveis aponta que o plano do candidato do PL não fala em descarbonização e sinaliza ter um viés para os “fósseis”, o que chama a atenção. No entanto, embora considere as propostas do atual presidente mais alinhadas à transição energética, levanta dúvidas sobre como as conciliará com a continuidade da política atual.
“A proposta do Lula fala bastante de transição para uma economia de baixo carbono, mas eu tenho dúvidas de como isso aconteceria na prática, porque não foi isso que a gente viu acontecer até aqui, nesses quase quatro anos de governo”, destacou. “Tem sido um governo, até o momento, extremamente orientado para óleo e gás. Eu diria que com uma piora de cenário bastante sensível para as renováveis.”
Até por esse desempenho da gestão atual, diz a mesma fonte, os segmentos renováveis esperavam um aceno mais forte de Flávio Bolsonaro, como contraposição ao governo Lula. Além disso, lembra um agente, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do candidato, também levantou a bandeira das fontes renováveis em seu mandato.
Outro agente menciona que uma série de propostas de Lula “já poderiam ter sido colocadas em prática neste governo”, o que gera desconfiança nas promessas. Entre elas, as de expansão da geração hidrelétrica, redução de produção a partir de carvão e diminuição das tarifas aos consumidores.
Por outro lado, no de Bolsonaro, a maior preocupação fica pela citação sobre “regular as diversas fontes com um único norte: o menor preço final para quem paga a conta”. “Foi justamente esse tipo de decisão que nos trouxe até aqui, um cenário de um sistema desarranjado em que sobra energia em um horário e falta no outro. Isso porque por mais de uma década contratamos geração apenas por preço. E a energia mais barata é eólica e solar, e o sistema não tem mais espaço para isso”, analisou esse agente.
Para outro executivo do setor, ambos os planos tocam nas questões centrais e não entram em detalhes, o que era esperado para esse primeiro momento. “Os planos são um primeiro rascunho, agora cabe aos setores produtivos procurarem os candidatos e falarem com eles. Eles trazem os temas de maneira provocativa, agora cabe a nós procurá-los”, disse. Segundo a fonte, essa troca entre os setores e os candidatos tende a ocorrer de forma efetiva no período em que a campanha eleitoral começa oficialmente, desde 16 de agosto.
Conta de luz
No plano de governo de Lula, é mencionado que será feito um debate para barateamento da energia, buscando justiça tarifária e sustentabilidade das empresas do setor. Já Flávio promete reduzir impostos da energia, simplificar a conta de luz, racionalizar encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), especialmente sobre fontes incentivadas.
De acordo com um analista do setor, enquanto a proposta de Lula sobre tarifas é vaga, a de Flávio Bolsonaro é difícil acreditar que seria possível cumprir. “Falar em reduzir subsídio e a CDE me parece uma balela. A única forma que vejo para isso é incorporar isso no orçamento da União, e isso nós sabemos que não será feito.”
Já interlocutores do segmento de renováveis mostraram preocupação de que o enfoque do plano de Flávio esteja na redução de subsídios das fontes solar e eólica, mas não trate daqueles concedidos a fontes fósseis. “Em um contexto em que a gente está falando de energia barata, de revisão de CDE, de redução do subsídio cruzado, ao mesmo tempo em que a gente também fala de expansão de infraestrutura para gás natural, que é uma coisa que também está no programa dele, a gente tem que tomar cuidado.”
Armazenamento
Ambos os candidatos também citam o armazenamento de energia nos planos de governo. Contudo, de forma “superficial”, avaliam fontes, considerando que esse é um dos temas mais falados pelo setor no momento. Lula fala em ampliar os investimentos em armazenamento e em abrir uma nova fronteira de investimentos em baterias. Já Flávio propõe implantar um Programa de Armazenamento de Energia com baterias de grande porte.
“Eu acho que não trazer o tema do armazenamento demonstraria até uma desconexão do planejamento e do próprio candidato frente à realidade tecnológica do setor”, afirma uma fonte. A leitura é que faltou um detalhamento sobre os projetos para expansão e sobre a forma de participação das baterias no país, apontam fontes. “Nenhum dos dois planos, por exemplo, fala de resolver ou sequer cita um dos maiores problemas que a gente tem hoje para armazenamento, que é a questão da tributação.”
Segundo agentes do segmento, hoje as baterias são tributadas em 84%, enquanto sobre infraestruturas de gás natural, por exemplo, incidem taxas de 44%. “A gente não está falando de um subsídio para armazenamento, um incentivo especial, mas simplesmente de uma política que traga equidade tributária do armazenamento frente às outras fontes de energia”, defende.
Setor nuclear
As associações e empresas do segmento de energia nuclear, além de 22 especialistas no assunto, enviaram um plano de ação aos presidenciáveis, intitulado “Tecnologia nuclear para um Brasil competitivo”. O documento foi apresentado aos presidentes dos partidos dos candidatos Lula, Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado (PSD). Embora os três mandatários tenham gravado vídeos sinalizando interesse nas propostas, apenas a campanha do PT as incorporou em seu plano de governo, enquanto Flávio não fez menção ao segmento.
No documento, a campanha petista afirma que vai avançar na autonomia do ciclo do combustível nuclear – que tem algumas etapas feitas fora do país – e aproveitar as reservas nacionais de urânio. O presidente da Abdan (Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares), Celso Cunha, disse à Agência iNFRA que a chapa de Lula também tem se manifestado publicamente e lembra a visita do candidato ao Centro Industrial Nuclear de Aramar, em Iperó (SP), na última semana.
“A gente começa a ver orientações nesse sentido. E o próprio mercado nesse último ano tem sentido alguma mudança em relação às ações desse governo para que as coisas no setor nuclear caminhem”, disse. Ele cita a expectativa de um decreto para disciplinar parcerias privadas na mineração de urânio e a chamada do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para interessados em explorar cinco minas do mineral.
O plano de Flávio, que nem sequer menciona o segmento, teve contribuições do ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida, que já teria posicionamento avesso à indústria nuclear. Celso lembra que, durante a gestão de Sachsida
