ANTT aprova estudos da relicitação da Malha Oeste e abertura de audiência de ferrovia entre Rio de Janeiro e Espírito Santo
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última reunião ordinária de diretoria deste ano, o relatório final da AP (Audiência Pública) 5/2023, que traz contribuições e EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão da ferrovia Malha Oeste, da Rumo, que conecta os estados de São Paulo […]
Ministério dos Transportes abre GT para repactuação da Malha Sul; comissão da MRS é iniciada no TCU
da Agência iNFRA Portaria 1.022 do Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para proposição de solução consensual referente à “racionalização e otimização da malha da concessão ferroviária outorgada à Rumo Malha Sul”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (13). A formação desse tipo de grupo de trabalho é uma […]
Governo quer dividir Malha Oeste em dois projetos e renovar parte da Transnordestina antiga e a FTC
da Agência iNFRA A Malha Oeste de Ferrovias deverá ser dividida em dois projetos, um para atender a região do Mato Grosso do Sul se conectando com a hidrovia do Rio Paraguai, e outro para conectar o estado à malha ferroviária em São Paulo. As renovações antecipadas de dois trechos ferroviários, parte da malha antiga […]
Em evento interno, diretor-geral da ANTT garante nove leilões de concessão rodoviária em 2024
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que para 2024 a agência garantiu que vai concluir nove leilões de rodovias. Segundo ele, o volume é o que a agência está preparada para fazer, após avaliar pedido do ministro dos Transportes, Renan Filho, para que fossem realizados 13 certames no ano. “Temos que fazer um agradecimento ao ministro […]
Malha Oeste tem grupo de trabalho que avalia caminhos para a retomada da ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Malha Oeste de Ferrovias segue, quase um ano depois de aberta audiência pública para sua relicitação, sem uma definição sobre como será o projeto para retomar o transporte no corredor que liga Mato Grosso do Sul a São Paulo, com quase dois mil quilômetros de extensão. A estimativa era enviar um projeto no fim do ano passado para análise do TCU (Tribunal […]
Transportes avalia renovar antecipadamente ferrovias, mas com parâmetros diferentes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes avalia a possibilidade de renovar antecipadamente contratos de concessões ferroviárias, mas pretende aplicar critérios diferentes dos que foram usados até o momento. As renovações antecipadas feitas no governo anterior são criticadas pelo ministro da pasta, Renan Filho, por, segundo ele, beneficiarem excessivamente às concessionárias. As renovações contratuais agora seriam feitas no âmbito do Profer, programa de investimentos em ferrovias anunciado pelo governo para […]
“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concessões ferroviárias renovadas, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” após a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renovações contratuais das ferrovias da Vale e da MRS. “Nós levantamos a tese. Mas isso não […]
Representantes do Mato Grosso do Sul pressionam por mudança em projeto de concessão da Malha Oeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As audiências públicas para a concessão da Malha Oeste de ferrovias, que liga o Mato Grosso do Sul a São Paulo, indicaram insatisfação de representantes do estado com a proposta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A extinção de um ramal que liga a capital a Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, é a principal queixa. O estudo contratado pela agência reguladora, em parceria com […]
TCU revê decisão que determinava à ANTT estudo sobre concentração de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu rever uma determinação do ano passado para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizasse estudo sobre a concentração das malhas ferroviárias em poder da Rumo (malhas Paulista, Sul e Oeste). A decisão foi tomada em recurso da agência contra o […]
Justiça garante à ANTT poder de rever tarifa ferroviária da Rumo nas malhas Norte e Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem poder para rever os tetos das tarifas das ferrovias. A decisão do tribunal manteve a sentença de primeira instância que já tinha reconhecido o poder da agência para fazer as revisões que devem agora […]
