Construtora italiana firma parceria com empresa brasileira para concorrer ao leilão do Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Marquise Infraestrutura e a Webuild formaram um consórcio para participar do leilão do túnel Santos-Guarujá, previsto para o dia 1º de agosto na B3, em São Paulo. A Marquise já possui participação em algumas obras no Brasil e a Webuild é uma construtora italiana. Renan Carvalho, […]
ANTAQ cobra cronograma de investimentos do Porto de Santos e ameaça suspender tarifa
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deu prazo de 15 dias para a APS (Autoridade Portuária de Santos) apresentar um novo cronograma físico-financeiro referente às obras de melhoria da infraestrutura terrestre no Porto de Santos (SP). A agência ameaçou impedir a cobrança de tarifas pela autoridade portuária em caso de descumprimento. A […]
Câmara dos Deputados aprova PL das Concessões e PPPs com alterações e matéria volta ao Senado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), em plenário, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), alterando a Lei 11.079/2004 com vistas a reduzir o valor mínimo dos contratos de PPPs. A matéria retorna ao Senado Federal. Conforme noticiado em alerta da Agência iNFRA, horas […]
Relatório do PL do Licenciamento Ambiental será lido, mas votação será adiada para 21 de maio
Marília Sena, da Agência iNFRA O relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, deve ser lido hoje (7) pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) na CMA (Comissão de Meio Ambiente), do Senado, mas não será votado. A Agência iNFRA apurou que os senadores vão pedir vista coletiva e a votação será no dia 21 de maio. […]
PLP 73/2025 pode liberar agências reguladoras de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional deve analisar em breve o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que propõe alterações na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para excluir as despesas das agências reguladoras federais das limitações de empenho e movimentação financeira. A expectativa foi apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que está articulando a proposta […]
Câmara pode votar nesta terça proposta que muda leis de concessões e PPPs, diz relator
Marília Sena, da Agência iNFRA O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 7.063/2017, que propõe alterações nas leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), poderá ser votado nesta terça-feira (6) no plenário da Câmara dos Deputados. Embora o texto esteja na pauta desta segunda-feira (5), a expectativa do deputado é […]
Revisão da Lei dos Portos: “A ideia é comissão, mas há divergências”, afirma Hugo Motta
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (29) que tem ideia de criar uma comissão especial para a análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que moderniza a Lei dos Portos (12.815/2013). “A ideia é comissão. Ainda não sei [a data], estou fazendo uns diálogos […]
Paraná aguarda decisão federal para destravar projeto da Ferroeste, diz governador
Marília Sena, da Agência iNFRA O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), informou que retomou as discussões sobre a construção da Ferroeste, uma ferrovia planejada para ligar Guarapuava (PR) a Maracaju (MS). No entanto, ele condicionou o avanço desse projeto à situação da Malha Sul – outra malha ferroviária importante na região, cujo futuro ainda […]
Emendas de teor trabalhista pautam discussão do projeto de revisão de Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe alterações na Lei dos Portos (12.815/2013), recebeu 491 emendas na Ctrab (Comissão de Trabalho), na Câmara dos Deputados. Essas propostas devem pautar o tom das discussões no colegiado. A maior parte das sugestões trata de direitos trabalhistas dos portuários, um dos focos de debate […]
TCU aprova primeira concessão do canal de acesso ao porto, em Paranaguá
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (23), o processo de concessão do canal de acesso aquaviário ao porto de Paranaguá, no estado do Paraná. O leilão será o primeiro projeto brasileiro de concessão de infraestrutura de acesso aquaviário em portos organizados. Leia o acórdão neste link. […]
