Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
Autoridades brasileiras e americanas avançam em consensos para chegar finalmente um memorando de entendimento entre os dois países com investimento na exploração dos minerais críticos, avaliam deputados federais que participaram nesta terça-feira (26) de encontro reservado, em Brasília. O evento contou com as presenças de representantes do setor empresarial americano e da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, além de integrantes do governo brasileiro e executivo de projetos brasileiros de terras raras.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autor da proposta de marco legal aprovada na Câmara – PL (Projeto de Lei) 2.780 – afirmou, ao sair do evento, que existe disposição por parte dos americanos em avançar nas negociações com o Brasil. Segundo ele, esse clima de aproximação entre os governo dos dois países pôde ser percebido desde a visita oficial do presidente Lula a Donald Trump, na Casa Branca.
“Sei que como desdobramento desse encontro está se caminhando para se estabelecer um memorando entre o Brasil e os Estados Unidos. Espero que isso possa ocorrer o mais rápido possível”, afirmou Jardim.
Para o deputado Zé Silva (União-MG), o encontro com autoridades e setor empresarial americano serviu para buscar alinhamentos entre os governos dos dois países.
“Foi um momento onde a presença do embaixador, o encarregado de Negócios dos Estados Unidos [Gabriel Escobar], da Câmara Americana de Comércio [Amcham Brasil], é para eles terem o conhecimento técnico do projeto para recomendar aos investidores a virem para o Brasil”, disse o parlamentar. Ele é autor do PL 2.780, em análise no Senado.
Jardim disse que, durante o encontro, os americanos fizeram “saudação muito grande” aos instrumentos de benefício fiscal, emissão de debêntures, criação do fundo garantidor previsto na proposta de marco legal discutida no Brasil. Por outro lado, ele afirmou que ouviu alguns pontos de preocupação.
Ele citou receios relacionados ao novo conselho de governo que poderia “burocratizar” a análise de projetos de minerais críticos dado o “volume de trabalho muito grande” que poderá ter quando começar a funcioar. Jardim, contudo, afirmou que o problema pode ser contornado.
“Reconheci que há um risco disso acontecer e nós temos que estar atentos, mas creio que o conselho saberá distinguir aquilo que são coisas mais normais, mais usuais, daquilo que são coisas mais estruturantes e mais significativas”, afirmou o parlamentar ao defender que nem todos os processos precisam passar por análise minuciosa do colegiado.
Outra preocupação relatada pelo parlamentar é em relação ao retorno, na tramitação no Senado, da discussão sobre criar uma empresa estatal, a Terrabras, para deter o controle sobre reservas minerais. “Disse que sempre há um risco, mas eu acredito que isso de alguma forma foi superado.”
Controle estatal
Em breve fala após o encontro com os americanos, o diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, disse que aproveitou a oportunidade para defender as oportunidades que o Brasil oferece para investimento na exploração de minerais críticos. Ele afirmou que o país deve tomar o cuidado de, ao criar a legislação para explorar esse potencial, “não pode se isolar” do resto do mundo. “Falei do ufanismo de novo”, resumiu, ao se referir a alerta feito anteriormente sobre de achar que tudo pode ser resolvido com capital e tecnologia nacionais.
No mesmo sentido, a presidente do conselho da AMC (Associação dos Minerais Críticos), Marisa Cesar, assumiu uma postura diferente dos deputados sobre a versão do marco legal debatida no Congresso. Ela, em relato após o evento, falou da importância de alterar a parte do texto sobre o novo conselho de governo.
A executiva defende que o Brasil não pode ter uma legislação mais restritiva do que a de outros países mineradores. Ela citou a legislação da Austrália, onde a análise mais restritiva cai sobre propostas de acordos e transferência de controle societário envolvendo um grupo de países com comportamento mais hostil do ponto de vista comercial e diplomático, o que inclui a China.
O evento fechado, chamado “Diálogo sobre Minerais Críticos em Brasília”, foi organizado pela Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio no Brasil), pelo Citi e pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos. O encontro contou com a participação do encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, que convidou os participantes para recepção na noite de hoje na residência oficial do embaixador dos EUA, na capital federal.
