FGV: Congresso apresentou 97 PDLs contestando atos da ANEEL em 23 anos, mas não aprovou nenhum
Roberto Rockmann* O vigésimo quinto aniversário de existência da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ocorre em um momento em que o tema regulação tem sido posto em xeque. Em maio, surgiu a discussão de uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com sugestões que modificariam drasticamente o desenho atual, por exemplo fazendo com […]
Análise: Expectativa é de abertura do mercado por lei; ministro faz apelo ao Congresso nas redes
Roberto Rockmann* Continua em alta nesta semana a expectativa em relação à data de votação e ao texto do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para todo o mercado consumidor, inclusive os ligados em baixa tensão (residenciais). Nos últimos dias, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) tem feito […]
iNFRADebate: O sistema elétrico evolui, mas as leis da física são as mesmas
Xisto Vieira Filho*, Hermes J. Chipp** e João Carlos Mello*** Um fenômeno interessante para observar é como as opiniões e modas vão passando com o tempo. Nas décadas de 60 e 70, os hits musicais no Brasil eram a Bossa Nova e o rock. Atualmente, é o sertanejo, o funk e o piseiro (o que […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta
Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]
Eólicas offshore ganham impulso com portal único digital
Elbia Gannoum, da Abeeólica, vê processo facilitado, mas diz que ainda levará uma década para vermos eólicas offshore. A presidente-executiva da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, acredita que em até 10 anos o país já terá geradores eólicos instalados no mar. Em entrevista à Agência Geocracia, a dirigente da entidade que representa […]
Rescisão dos contratos do PCS não beneficia usinas que operam sem atrasos, dizem agentes
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia analisam que a consulta pública proposta pelo MME (Ministério de Minas e Energia) com o objetivo de rescindir os contratos do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), a CP 139/2022, não beneficia os empreendimentos contratados que operam sem atrasos. O PCS foi um leilão emergencial de térmicas realizado em outubro […]
Zucarato, do ONS: Infraestrutura de escoamento de energia está absurdamente escassa
Roberto Rockmann* Diretor de Planejamento do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) desde maio de 2020, Alexandre Zucarato afirma que os efeitos da “corrida de ouro” (pressa nos investimentos em renováveis para garantir os benefícios antes do seu fim) são visíveis na operação do sistema no norte de Minas Gerais, uma região importante por estar próxima a interligações […]
Análise: Relicitação das 24 concessões de transmissão que vencem a partir de 2025 é o melhor caminho?
Roberto Rockmann* A CP (Consulta Pública) 136/2022, que trata de 24 concessões de transmissão de energia elétrica cujos prazos de outorga irão expirar entre 2025 e 2032, começou a trazer questionamentos iniciais entre especialistas do setor elétrico. A proposta parte da premissa de que a relicitação será a regra aplicada sobre essas 24 concessões que […]
Negociação para votação do PL 414 é retomada e emendas do Brasduto e sinal locacional podem entrar
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata sobre a modernização do setor elétrico, voltou a ser negociada por deputados atuantes da área após o fim do primeiro turno das eleições. Segundo parlamentares entrevistados pela Agência iNFRA, há a expectativa de que o parecer deva ser apresentado nas próximas duas semanas pelo deputado […]
Análise: Sinal locacional deve ser o novo foco de judicialização no setor
Roberto Rockmann* A um grupo de cerca de 200 executivos do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), na quarta-feira passada (14) em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que a judicialização é o maior problema do setor elétrico atualmente. Sachsida destacou inclusive que o secretário de Energia Elétrica da pasta, Ricardo […]
