Prefeito de São Paulo vai a Brasília em peregrinação política sobre a Enel
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta terça-feira (16), para tratar da Enel, empresa que detém a concessão de energia elétrica na capital paulista. Segundo Nunes, o ministro Silveira garantiu […]
Governo prepara MP para reestruturar concessão de distribuição de energia do Amazonas, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal trabalha em uma MP (Medida Provisória) para reestruturar a concessão de distribuição de energia do Amazonas, segundo apurou a Agência iNFRA. O objetivo é impedir a caducidade da Amazonas Energia, recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em novembro do último ano, e viabilizar a entrada de um novo controlador para a companhia, como diz matéria publicada em janeiro. No entanto, fontes do setor avaliam que uma MP poderia expor a reformulação da concessão a […]
Eleição para novos mandatos na CCEE e ONS se aproxima e nomes circulam nos bastidores
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nomes para o Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e para a diretoria do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) ganham força conforme se aproxima a realização das assembleias que decidirão os novos mandatos. Na CCEE, a eleição do novo conselho ocorre já na […]
Regulamentação do REIDI para micro e minigeração distribuída
Kauê Henrique Neto* Após dois anos de vigência desde a edição da Lei 14.300/2022, o MMGD (Marco Legal de Micro e Minigeração Distribuída), o MME (Ministério de Minas e Energia) finalmente lançou uma consulta pública para divulgar minuta de portaria contendo proposta de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no […]
CMSE prepara medidas para reter água em Porto Primavera e manter Lago de Furnas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) delibera nesta quarta-feira (6) medidas para reter saída de água na UHE (Usina Hidrelétrica) Porto Primavera e, assim, manter cheio o lago da represa de Furnas. A declaração foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em reunião com o deputado […]
Portos terão metas específicas para descarbonização, diz secretária do ministério
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os portos brasileiros deverão ganhar metas específicas para a descarbonização, a partir de uma política própria do governo que deverá contar com linhas próprias para financiar a transição. A informação foi dada pela secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, durante evento realizado na última quarta-feira (28) na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para tratar da implementação de práticas ESG no setor público. O evento pode […]
Novamente o IGP-M: o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura
Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** Entre 2020 e 2021, a alta no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) gerou embates entre contratantes privados e a administração pública. Variações do índice de, aproximadamente, 30%, resultaram em pleitos e renegociações contratuais para mudar o indexador de reajustes contratuais, com diferentes poderes concedentes chegando até […]
Análise: com poder de desempate nas votações, sucessão de Hélvio Guerra é fundamental na ANEEL
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Quem acompanha de perto as votações da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) já percebeu que há, claramente, uma divisão entre os cinco diretores. Os debates nas reuniões ordinárias do colegiado estão cada vez mais acalorados, e quase nenhuma aprovação é por unanimidade. De um lado, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, […]
Entrevista: governo deveria dar incentivo para biogás e biometano, defende Renata Isfer
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Renata Isfer, presidente-executiva da Abiogás (Associação Brasileira de Biogás) e ex-secretária de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Minas e Energia defende que o governo trace uma política de incentivo para a geração de energia a partir do biogás (combustível oriundo da decomposição de materiais orgânicos) e do biometano (gás resultante da purificação do biogás). “A gente defende o incentivo ao produtor. Então, por exemplo, vários estados já têm alguma […]
A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da promulgação posterior, de agosto de 2022, da previsão contida no parágrafo único do seu art. 28 – que havia sido vetada pelo Presidente da República –, os projetos de minigeração […]
