Ministério estuda reestruturar aeroportos regionais via reequilíbrio de concessões existentes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos deve seguir com a ideia de utilizar a outorga de concessões existentes para reconstruir e requalificar 100 aeroportos regionais, afirmou o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, em entrevista para a Agência iNFRA. No entanto, ele não deu detalhes de qual será o modelo jurídico para viabilizar essa ideia. O assunto vem sendo discutido […]
Ministro de Portos diz que está preocupado com possível gargalo no porto de Santos
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que, em breve, devem ser aprovados estudos da modelagem da PPP (Parceria Público-Privada) para a dragagem do canal de acesso do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita durante sua participação no 10º Encontro da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), na última terça-feira (24), onde ele mostrou […]
Porto de Itajaí: concessão do canal será junto com arrendamento de terminal de contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos definiu que o processo de desestatização do porto de Itajaí (SC) terá a concessão da ampliação e manutenção do canal de acesso do porto em conjunto com o arrendamento do atual terminal de contêineres. Segundo o secretário de portos da pasta, Fabrizio Pierdomenico, em entrevista à Agência iNFRA, o processo que foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no […]
CEO da Flybondi espera ter “em breve” boas notícias sobre operações domésticas no Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mercado aéreo doméstico brasileiro tem um grande potencial para crescer, pela grande extensão de território e o baixo número de viagens por habitante ao ano, apenas 0,4. Mas não há no momento empresas ofertando voos com modelos que reduzam as barreiras de preço que impedem o aumento do número de passageiros. É o […]
Secretário-executivo recebe minuta do BR do Mar em meio a possível derrubada da lei
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A minuta do decreto que regulamenta o programa BR do Mar foi finalizada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e apresentada ao secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos na última quarta-feira (5), segundo informações obtidas pela Agência iNFRA. O próximo passo é expô-la ao ministro Márcio França. O avanço acontece em meio à incerteza de uma possível revogação da Lei 14.301/2022 – que instituiu o programa – apresentada na agenda de […]
Com condicionantes, TCU indica que deve aprovar proposta do governo de desistência de relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com pedido de vista, dois ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) suspenderam na última quarta-feira (5) a análise da consulta apresentada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes sobre a possibilidade de o governo desistir dos processos de relicitação em andamento no modelo da Lei 13.448/2017. Os pedidos foram feitos pelos ministros Walton […]
Ministro França avalia usar outorga para operação de aeroportos regionais
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que está avaliando a possibilidade de utilizar os valores de outorga de aeroportos maiores concedidos, como Congonhas (SP), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), para manter a operação de aeroportos regionais. “Eu posso retirar um pedaço de outorga de todo mundo e fazer esse valor funcionar internamente sem precisar de uma PPP [Parceria Público-Privada] necessariamente” para manter a operação de um aeroporto […]
