Repactuação de aeroportos prevê criar modelo de disputa entre concessionárias por unidades regionais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) informou na última quarta-feira (2) que o acordo de solução consensual que envolve controvérsias na concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) vai prever uma disputa entre as concessionárias aeroportuárias para inclusão de unidades regionais nos contratos. De acordo com a decisão da corte, […]
Setor portuário cobra de ministério previsibilidade na área de dragagens
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-executivo do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), Claudio Loureiro, que representa armadores internacionais, cobrou na última terça-feira (1º) do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) uma maior previsibilidade para os investimentos no setor portuário, com metas claras e objetivos definidos em relação às agendas de dragagens e aprofundamento […]
Em processo de mudança, adicional de frete faz 2 mil embarcações no país em 15 anos, diz estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O AFRMM (Adicional de Frete da Marinha Mercante) é um dos principais responsáveis para o Brasil ter mais que dobrado os volumes transportados de produtos em contêineres e em barcaças nos últimos anos, com a construção e manutenção de 2 mil embarcações em 15 anos. Os dados foram levantados pelo Instituto […]
Secretário de Portos diz que concessão do Canal de Paranaguá está em avaliação final para ir ao TCU
da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, afirmou que os estudos para a concessão do Canal do Porto de Paranaguá (PR) estão em avaliação final para serem encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União), etapa final antes da publicação do edital. Em entrevista à Agência iNFRA, Ávila […]
Tarifa de embarque de voos internacionais pode aumentar para cobrir nova despesa de concessionárias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PF (Polícia Federal) está deixando de contratar pessoal terceirizado para fazer serviços de controle migratório nos aeroportos do Brasil em voos internacionais e os serviços poderão ser assumidos pelas concessionárias privadas. Como é um custo não previsto em contrato, empresas, Ministério de Portos e Aeroportos e ANAC (Agência […]
Ministério criará GT para discutir combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai criar um GT (Grupo de Trabalho) para tratar do uso de combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo. A informação foi dada pela secretária-executiva da pasta, Mariana Pescatori, na última quinta-feira (5), durante o simpósio “Os novos horizontes do marco legal portuário no Brasil”, […]
Diretor-geral da ANTAQ diz que aguarda estudos para impulsionar licitações no porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse à Agência iNFRA que aguarda o envio, pela APS (Autoridade Portuária de Santos), de estudos e documentos sobre licitações no porto de Santos. Segundo Nery, caberá a agência analisar e aprovar esse material. Já a condução do processo licitatório ficará a […]
Trava política segura início de primeira audiência pública sobre concessões hidroviárias
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O andamento da primeira concessão de hidrovias do governo federal está travado por causa da oposição de representantes políticos da região Norte do país. Reverberando queixas de segmentos empresariais opositores da proposta de concessão hidroviária do rio Madeira, parlamentares estão pedindo para que o projeto seja revisitado. A ANTAQ (Agência Nacional […]
Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato, o governo pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão do processo. O pedido foi acatado pelo órgão de controle em decisão monocrática do ministro Vital do Rêgo, ratificada na […]
Sem definição, uso de precatórios para quitar outorgas de concessões está parado desde 2023
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quase um ano depois do governo abrir uma consulta pública para criar uma nova regra sobre o uso de precatórios para quitar pagamentos devidos à União, como outorgas de concessões, não há qualquer definição sobre como as empresas podem usar desse expediente, que foi previsto por uma emenda à Constituição Federal de 2021. Empresas de vários setores que têm recursos a pagar à União […]
