Conheça as 20 alterações nas leis de concessões e PPPs que vão alavancar os investimentos em infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que pretende alterar as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), deverá ter sua tramitação acelerada, a pedido do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem definido 20 pontos principais de alterações pelo relator da proposta na Casa, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). As informações […]

BNDES estuda PPPs para aterramento de cabos da rede de distribuição básica

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estuda estruturar projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) para aterrar cabos da rede de distribuição básica. A informação foi dada à Agência iNFRA nesta terça-feira (11) por Ian Guerriero e Mario Miranda, superintendentes da Área de Soluções de Infraestrutura do banco. “A proposta é […]

Governo do RS entra nas PPPs de escolas com projeto de R$ 1 bi de capex para 99 unidades

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais um estado vai entrar no projeto de concessão de unidades escolares para administração por parte da iniciativa privada das áreas não pedagógicas no modelo de PPPs (Parcerias Público-Privadas). O Rio Grande do Sul lançará, ainda neste mês, um edital para uma PPP de reconstrução de 99 unidades, com investimentos […]

Senado aprova alterações no financiamento das PPPs

da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (17), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 121/2024, que traz alterações no financiamento das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Conforme o novo texto, o artigo 35 da LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi modificado para permitir que instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, possam financiar a estruturação de […]

20 anos da Lei de PPPs: Mudanças nas leis de PPPs e concessões podem ocorrer em 2025

apresentado por ApexBrasil Está mais do que na hora de aperfeiçoar as atuais leis das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e das concessões no Brasil. Foi o que defendeu o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) durante o painel “A Lei 11.079/2004: ontem e hoje”, que integrou o seminário 20 anos Lei Federal de PPPs, promovido pela ApexBrasil […]