Opinião – Reequilíbrio econômico-financeiro cautelar e provisório: uma ferramenta viável

Evelin Teixeira de Souza Alves* Atualmente, tramita no Congresso Nacional o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que tem por finalidade promover uma verdadeira modernização na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a denominada Lei das PPPs. Em 16 de outubro de 2024, o substitutivo ao PL 7.063 foi submetido, em regime […]
Conheça as 20 alterações nas leis de concessões e PPPs que vão alavancar os investimentos em infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que pretende alterar as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), deverá ter sua tramitação acelerada, a pedido do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem definido 20 pontos principais de alterações pelo relator da proposta na Casa, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). As informações […]
BNDES estuda PPPs para aterramento de cabos da rede de distribuição básica

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estuda estruturar projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) para aterrar cabos da rede de distribuição básica. A informação foi dada à Agência iNFRA nesta terça-feira (11) por Ian Guerriero e Mario Miranda, superintendentes da Área de Soluções de Infraestrutura do banco. “A proposta é […]
Tribunais de contas passam a restringir critério de técnica e preço para concessões de saneamento, aponta pesquisa

da Agência iNFRA Os leilões para PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área de saneamento passaram a priorizar, a partir de 2019, os critérios econômicos para a escolha dos vencedores em detrimento ao modelo de escolha pelo critério de técnica e preço. Isso decorre de restrições à escolha da modelagem por técnica e preço por parte de […]
Governo do RS entra nas PPPs de escolas com projeto de R$ 1 bi de capex para 99 unidades

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais um estado vai entrar no projeto de concessão de unidades escolares para administração por parte da iniciativa privada das áreas não pedagógicas no modelo de PPPs (Parcerias Público-Privadas). O Rio Grande do Sul lançará, ainda neste mês, um edital para uma PPP de reconstrução de 99 unidades, com investimentos […]
Banco do Brasil avança em garantias e capacitação para PPPs e concessões e avalia entrar em estruturação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Ter novos modelos para emitir e administrar garantias contratuais em contratos de parceria entre os setores público e privado e ajudar na qualificação dos servidores para esses contratos foi a forma como o Banco do Brasil fincou seu pé no setor de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) desde o ano […]
20 anos da Lei de PPPs: Orçamento e fortalecimento regulatório são fundamentais para avanço das PPPs federais

apresentado por ApexBrasil Representantes de entidades de infraestrutura defenderam um espaço carimbado no orçamento público e o fortalecimento das agências reguladoras para o avanço do modelo das PPPs em âmbito federal. A manifestação ocorreu durante o painel “Diálogo com investidores: o mercado de PPPs no Brasil”, que integrou o seminário 20 anos Lei Federal de […]
Senado aprova alterações no financiamento das PPPs

da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (17), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 121/2024, que traz alterações no financiamento das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Conforme o novo texto, o artigo 35 da LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi modificado para permitir que instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, possam financiar a estruturação de […]
20 anos da Lei de PPPs: Mudanças nas leis de PPPs e concessões podem ocorrer em 2025

apresentado por ApexBrasil Está mais do que na hora de aperfeiçoar as atuais leis das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e das concessões no Brasil. Foi o que defendeu o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) durante o painel “A Lei 11.079/2004: ontem e hoje”, que integrou o seminário 20 anos Lei Federal de PPPs, promovido pela ApexBrasil […]
Novo PAC termina seu 2º ano com 57 das 154 medidas institucionais concluídas, diz secretário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vai terminar o seu segundo ano de existência com 57 medidas institucionais previstas no lançamento do programa já concluídas. Outras 53 estão em andamento e algumas das mais relevantes para o setor de transportes poderão estar finalizadas já no início de 2025. […]